TJPA - 0822268-86.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA

CNPJ: 02.696.435/0001-48

FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP

CNPJ: 07.931.326/0001-81

Advogados

THIAGO CARLOS DE CARVALHO

OAB: 143795/RJ

CPF *93.***.*56-19

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

CPF *71.***.*13-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 28/04/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 00:05

    Publicado Intimação em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 18/02/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 12:31

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 00:20

    Publicado Decisão em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 18/10/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2024 22:30

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2024 06:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/07/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 00:03

    Publicado Ementa em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 22/05/2024 05:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 05:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:59

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-81 (APELANTE), INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELADO), ROSA MARIA RODRIG

  • 13/05/2024 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 07:59

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/04/2024 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 11:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2024 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 06/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 17:06

    Conhecido o recurso de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

  • 19/12/2023 07:51

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 07:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 14:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:09

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 03/08/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/07/2023 12:43

    Conclusos ao relator

  • 25/07/2023 12:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/07/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 10:52

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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