09/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/05/2024 06:00

Decorrido prazo de ANDERSON CLAITON COSTA SILVA em 09/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:03

Decorrido prazo de RUBENILCE BORGES PIMENTA em 07/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:03

Decorrido prazo de RUBENILCE BORGES PIMENTA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 01:52

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
13/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ANDERSON CLAITON COSTA SILVA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:43

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 00:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.
27/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência
15/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 15:18

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:50

Juntada de Petição de parecer
06/07/2023 02:04

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 23:23

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:40

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 06:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2022 06:00.
14/11/2022 06:14

Juntada de identificação de ar
11/11/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 21:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 21:54

Decorrido prazo de ANDERSON CLAITON COSTA SILVA em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 19:59

Decorrido prazo de RUBENILCE BORGES PIMENTA em 19/10/2022 23:59.
19/10/2022 02:19

Publicado Intimação em 18/10/2022.
19/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 01:00

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 10:48

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
23/09/2022 10:39

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:16

Conclusos para despacho
01/06/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 03:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/12/2021 23:59.
20/11/2021 08:05

Juntada de identificação de ar
12/11/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 11:48

Decorrido prazo de RUBENILCE BORGES PIMENTA em 15/09/2021 23:59.
22/09/2021 01:58

Publicado Despacho em 08/09/2021.
22/09/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0821278-95.2021.8.14.0301 Vistos I – Defiro o requerido pelo autor no ID 31237854.

II – OFICIE-SE ao Gerente do Banco Itaú de Icoaraci, agência: 7137, R.

Manoel Barata, 395 - Cruzeiro (Icoaraci), Belém – PA CEP:66810-100, para que o mesmo cumpra as determinações deste Juízo, em especial o que estar estabelecido no termo de compromisso ID 29267074, no que diz respeito para que a parte autora/curador(a) realize movimentação bancária nas contas correntes e ao recebimento do benefício/pensão do interditando; sob pena de responder por crimes de responsabilidade.

Cumpra-se.

Belém/PA.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital J.E.T.E.
02/09/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 00:16

Decorrido prazo de ANDERSON CLAITON COSTA SILVA em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:40

Conclusos para despacho
27/08/2021 12:40

Cancelada a movimentação processual
17/08/2021 09:56

Expedição de Certidão.
12/08/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 00:43

Decorrido prazo de ANDERSON CLAITON COSTA SILVA em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 00:00

Intimação

INTERDIÇÃO E CURATELA - AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA ART. 751, CPC Processo nº 0821278-95.2021.8.14.0301 Aos 04 dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e um, as 11:00hs, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, presente a Juíza Valdeíse Maria Reis Bastos e a Promotora de Justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato na audiência designada nos autos do processo de AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida por RUBENILCE BORGES PIMENTA, em face de ANDERSON CLAITON COSTA, qualificados nos autos.

FEITO O PREGÃO, presente a requerente RUBENILCE BORGES PIMENTA, inscrita no CPF nº *51.***.*76-53 e RG nº 3985396 PC/PA, acompanhada pelo (a) advogado (a) RUY AMADO BARROS NETO (OAB/PA: 22215).

Presente o (a) interditado (a) ANDERSON CLAITON COSTA SILVA, RG: 2924689 SSP/PA, CPF: *18.***.*99-72.

DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI DISPENSADA A ENTREVISTAS DA INTERDITANDA, CONFORME GRAVAÇÃO.

EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO § 4º ART. 751, A JUÍZA PASSOU A OUVIR O REQUERENTE, CONFORME GRAVAÇÃO.

MMA Juíza, o RMP requer o prosseguimento do feito e, não havendo por parte do (a) interditando (a) constituição de advogado para impugnar o pleito em tela, que V.

Exa.

Nomeie curador especial na pessoa de Defensor Público (Art. 72, inciso I e parágrafo único, e Art. 752, § 2º, ambos do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo fixado, faça nova vista ao Órgão Ministerial, para os fins de direito.

Ademais, com a juntada aos autos de laudo médico atualizado, o Ministério Público dispensa a realização de perícia.

Pede Deferimento.

DELIBERAÇÃO: Defiro o pedido do MP.

Aguarde-se o prazo de 15 dias para que o (a) interditando (a) possa impugnar o pedido, art. 752; I – Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e abra-se vista pelo prazo de 30 dias à Defensoria Pública para que atue como Curador Especial, podendo impugnar o pedido (Art. 752, § 2° c/c Art. 185, § 1º ambos do Código de Processo Civil).

O prazo tem início com a intimação pessoal do Defensor (a) Público (a); II - Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público; III - Decorridos todos os prazos acima e diligências, retornem conclusos para SENTENÇA; O presente serve como Termo de Comparecimento.

Nada mais para constar, dou por encerrado o presente e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes.

Eu, JOSE EDSON TRINDADE ELERES, analista judiciário, digitei.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito (assinado eletronicamente) j.e.t.e.
09/08/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:55

Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 04/08/2021 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
04/08/2021 12:56

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 12:56

Cancelada a movimentação processual
01/08/2021 23:45

Juntada de Petição de diligência
01/08/2021 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 09:02

Cancelada a movimentação processual
23/07/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 00:47

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0821278-95.2021.8.14.0301 DESPACHO

VISTOS. 01 – Defiro o requerido na petição de ID 29467411, para que a autora possa movimentar a conta salário do Curatelado (ag: 1423, conta salário: 26995-8, banco Itaú: 341), especialmente por ser essencial a administração do patrimônio do requerido, em sendo relação de marido e mulher, bem como que inclua a presente decisão no termo de curatela provisória. 02- Intime-se ainda a requerente para apresentar a comprovação da UNIÃO ESTÁVEL, em 30 dias. 03 - Expeça-se o necessário, Cumpra-se.

Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital J.E.T.E.
21/07/2021 11:56

Expedição de Certidão.
21/07/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:58

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:09

Conclusos para despacho
15/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2021 12:28

Expedição de Mandado.
06/07/2021 00:40

Decorrido prazo de RUBENILCE BORGES PIMENTA em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 11:52

Juntada de Petição de certidão
05/07/2021 11:52

Mandado devolvido cancelado
05/07/2021 00:47

Decorrido prazo de RUBENILCE BORGES PIMENTA em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 18:22

Juntada de Petição de parecer
01/07/2021 09:22

Expedição de Mandado.
29/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:47

Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 04/08/2021 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/06/2021 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 11:50

Conclusos para decisão
17/06/2021 11:50

Cancelada a movimentação processual
14/06/2021 09:39

Juntada de Petição de parecer
11/06/2021 17:14

Juntada de Petição de parecer
11/06/2021 13:58

Juntada de Certidão
11/06/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2021 02:48

Decorrido prazo de RUBENILCE BORGES PIMENTA em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021 02:48

Decorrido prazo de RUBENILCE BORGES PIMENTA em 20/04/2021 23:59.
26/03/2021 12:19

Conclusos para decisão
25/03/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:24

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 14:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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