TJPA - 0800003-02.2021.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 10:32
Conclusos para decisão
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21/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/09/2025 15:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EDINALDO ANTUNES VIEIRA em/para 04/09/2025 10:30, Vara Única de Breu Branco.
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03/09/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
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27/07/2025 02:16
Decorrido prazo de MEIRE FERREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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06/07/2025 17:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/07/2025 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2025 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/06/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 09:21
Expedição de Ofício.
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25/06/2025 09:14
Expedição de Mandado.
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06/05/2025 20:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/03/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 13:00
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/09/2025 10:30, Vara Única de Breu Branco.
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800003-02.2021.8.14.0104 Requerente Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, S/N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: ADEMAR FERREIRA DA SILVA Endereço: AV.
BELÉM, 193, CENTRO, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Vistos, etc. 1.
Analisando a resposta à acusação do réu, não vislumbro elementos para sua absolvição sumária conforme, disposto no art. 397 do Código de Processo Penal – CPP, motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia, impondo-se o prosseguimento do feito com realização da instrução processual, com fulcro no art. 399 do CPP. 2.
Dito isto, designo audiência de instrução para o dia 04/09/2025, às 10:30h, a ser realizada na sala de audiências do fórum desta comarca. 3.
As testemunhas arroladas deverão comparecer na sede do fórum da comarca de Breu Branco para o ato acima designado. 4.
Todas as provas serão produzidas em audiência, com o indeferimento daquelas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sendo determinada a condução coercitiva das testemunhas faltantes, desde que imprescindíveis. 5.
Intime-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, se for o caso. 6.
Intime-se o réu para que compareça na audiência de instrução. 7.
Intime-se o Ministério Público e a defesa do réu acerca da designação da audiência. 8.
Cumpra-se.
Servirá a cópia desta decisão como mandado/Ofício/Carta/Carta Precatória (Provimento n.º 003/2009 CJCI) P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco-PA documento assinado digitalmente -
30/03/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 10:01
Processo Desarquivado
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27/08/2024 14:03
Expedição de Ofício.
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05/06/2024 13:08
Arquivado Provisoramente
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26/05/2024 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/05/2024 12:37
Conclusos para decisão
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22/05/2024 12:37
Cancelada a movimentação processual
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27/11/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 08:36
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/11/2023 20:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
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21/11/2023 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2023 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/11/2023 09:53
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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16/11/2023 09:50
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 09:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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16/08/2023 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2023 16:00
Conclusos para decisão
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28/06/2023 08:51
Juntada de Petição de denúncia
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07/06/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 09:28
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 09:25
Cancelada a movimentação processual
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24/04/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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26/08/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
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12/08/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
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16/03/2021 13:59
Juntada de Petição de petição
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04/03/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 09:58
Conclusos para despacho
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03/02/2021 09:57
Conclusos para despacho
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03/02/2021 09:56
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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26/01/2021 14:42
Juntada de Petição de inquérito policial
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11/01/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
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06/01/2021 19:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/01/2021 19:16
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2021 19:16
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2021 18:30
Concedida a Liberdade provisória de ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*32-72 (FLAGRANTEADO).
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05/01/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2021
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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