TJPA - 0851860-10.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            29/07/2025 13:57 Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 
- 
                                            24/07/2025 00:25 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59. 
- 
                                            24/07/2025 00:25 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59. 
- 
                                            23/07/2025 11:25 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            01/07/2025 13:42 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/07/2025 13:42 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/07/2025 13:42 Expedição de Certidão. 
- 
                                            30/06/2025 19:16 Decisões em Agravo e Recurso Especial 
- 
                                            27/06/2025 14:14 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
- 
                                            03/06/2025 09:02 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/06/2025 09:00 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
- 
                                            28/05/2025 13:45 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/05/2025 13:32 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/05/2025 13:31 Juntada de Certidão 
- 
                                            30/04/2025 18:16 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            04/04/2025 00:06 Publicado Intimação em 04/04/2025. 
- 
                                            04/04/2025 00:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 
- 
                                            02/04/2025 09:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/04/2025 09:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/04/2025 09:53 Expedição de Carta. 
- 
                                            02/04/2025 09:52 Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 
- 
                                            25/03/2025 18:38 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            06/03/2025 09:59 Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão 
- 
                                            02/03/2025 11:23 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/03/2025 11:23 Expedição de Certidão. 
- 
                                            27/02/2025 11:09 Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000 
- 
                                            12/11/2024 10:23 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            12/11/2024 09:55 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            02/08/2024 00:00 Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído. 
- 
                                            30/04/2024 15:56 Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) 
- 
                                            06/12/2023 23:28 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            06/12/2023 23:18 Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial 
- 
                                            28/11/2023 11:56 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            09/11/2023 10:00 Recebidos os autos 
- 
                                            09/11/2023 10:00 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805618-93.2025.8.14.0051
44.759.778 Cristiane Andrade Lima
Willian Vinicius Sousa do Nascimento
Advogado: Ellen Andreza Pereira Pontes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/03/2025 10:15
Processo nº 0800762-09.2025.8.14.0012
Manoel Fausto de Moraes
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/02/2025 19:43
Processo nº 0800762-09.2025.8.14.0012
Manoel Fausto de Moraes
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/08/2025 12:51
Processo nº 0815717-18.2024.8.14.0000
Maria Raquel Chaves Aguiar
Maria Raimunda Corrade
Advogado: Carlos Fernando Guiotti
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/09/2024 12:38
Processo nº 0851860-10.2023.8.14.0301
Artur Jonas Marques Santos
Advogado: Fernando Henrique Mendonca Maia
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/06/2023 10:33