TJPA - 0822942-64.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 08:05
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 08:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/09/2024 08:04
Baixa Definitiva
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11/09/2024 00:25
Decorrido prazo de IGEPREV em 10/09/2024 23:59.
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09/08/2024 00:30
Decorrido prazo de JOSE MARIA MOREIRA SILVA em 08/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:01
Publicado Acórdão em 18/07/2024.
-
18/07/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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16/07/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 15:45
Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE), JOSE MARIA MOREIRA SILVA - CPF: *30.***.*58-49 (APELADO), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e não-provido
-
15/07/2024 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/06/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/06/2024 11:01
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 09:21
Cancelada a movimentação processual
-
16/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 00:34
Decorrido prazo de JOSE MARIA MOREIRA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSE MARIA MOREIRA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:21
Publicado Acórdão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
08/01/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2023 16:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/12/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:33
Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE), JOSE MARIA MOREIRA SILVA - CPF: *30.***.*58-49 (APELADO), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e não-provido
-
18/12/2023 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/12/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 12:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/08/2023 13:19
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 12:39
Cancelada a movimentação processual
-
20/04/2023 14:06
Juntada de Petição de parecer
-
06/04/2023 00:03
Decorrido prazo de IGEPREV em 05/04/2023 23:59.
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13/03/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 00:04
Decorrido prazo de JOSE MARIA MOREIRA SILVA em 10/03/2023 23:59.
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14/02/2023 00:05
Publicado Decisão em 14/02/2023.
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14/02/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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10/02/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 12:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/02/2023 12:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/11/2022 09:46
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2022 10:25
Recebidos os autos
-
03/11/2022 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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