TJPA - 0875800-04.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HANDERSON KARLUTHIO MARTINS LISBOA

CPF *87.***.*89-00

Advogados

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE

OAB: 10314/PA

CPF *19.***.*16-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:23

    Decorrido prazo de HANDERSON KARLUTHIO MARTINS LISBOA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de HANDERSON KARLUTHIO MARTINS LISBOA em 12/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0875800-04.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 22/05/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 09:22

    Expedição de Carta.

  • 14/05/2025 10:00

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 07/05/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 13:39

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de HANDERSON KARLUTHIO MARTINS LISBOA em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de HANDERSON KARLUTHIO MARTINS LISBOA em 25/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 11:24

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 00:01

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0875800-04.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 31 de março de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 31/03/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:19

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2024 13:21

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 30/04/2024 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 12/12/2023 23:55

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 23:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2023 23:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/11/2023 08:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2023 09:23

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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