10/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/06/2025 11:16

Transitado em Julgado em 09/06/2025
06/06/2025 00:22

Decorrido prazo de CICERO DE OLIVEIRA PEDROSA NETO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de CICERO DE OLIVEIRA PEDROSA NETO em 05/06/2025 23:59.
19/05/2025 14:25

Juntada de Petição de carta
16/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:03

Expedição de Carta.
14/05/2025 12:28

Conhecido o recurso de CENTRO EMPRESARIAL BOLONHA - CNPJ: 09.***.***/0001-92 (RECORRIDO) e não-provido
12/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 19:58

Cancelada a movimentação processual
12/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
19/12/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:34

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
15/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/06/2023 08:02

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 14:09

Declarado impedimento por PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA
25/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:20

Decorrido prazo de CENTRO EMPRESARIAL BOLONHA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:50

Juntada de Certidão
21/11/2022 00:02

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:00

Expedição de Carta.
10/11/2022 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 09:11

Publicado Intimação em 08/11/2022.
09/11/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 04 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:17

Expedição de Carta.
03/11/2022 13:02

Conhecido o recurso de CENTRO EMPRESARIAL BOLONHA - CNPJ: 09.***.***/0001-92 (RECORRIDO) e não-provido
27/09/2022 13:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:53

Retirado de pauta
29/04/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 11:38

Recebidos os autos
15/07/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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