14/09/2022 13:20

Juntada de baixa definitiva
07/08/2022 01:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.
07/08/2022 01:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2022 23:59.
03/08/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 18:07

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 19/07/2022 23:59.
23/07/2022 18:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/07/2022 23:59.
23/07/2022 18:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
23/07/2022 16:15

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 14:08

Publicado Decisão em 18/07/2022.
20/07/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
15/07/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 11:09

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 04:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 03:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 03:07

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 26/04/2022 23:59.
09/05/2022 03:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/04/2022 23:59.
04/05/2022 10:51

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
26/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

DECISÃO A parte autora requereu o desarquivamento dos autos e isenção do pagamento da taxa devida.

Contudo, não há elementos nos autos suficientes a evidenciar que faça jus ao benefício pleiteado.

Desta feita, por força do que determina o art. 99, § 2º, parte final do NPC, INTIME-SE o requerente para que demonstre, no prazo de 5 (cinco) dias, o preenchimento dos pressupostos legais, juntando todos os documentos que entender hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência financeira, entre estes, contracheque atual e declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito titular da 12ª Vara do JEC de Belém
20/04/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:27

Processo Desarquivado
13/04/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 10:28

Arquivado Definitivamente
13/01/2022 10:27

Expedição de Certidão.
05/12/2021 00:19

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 03:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:26

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:26

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:26

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 01:02

Publicado Sentença em 03/11/2021.
29/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ - BELÉM SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Verifico que o acordo de id-29064937 foi assinado apenas pela parte autora e o 1º reclamado, Banco Santander S.

A., contudo, por se tratar de condenação solidária, tal acordo se estende ao 2º reclamado, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

Dessa forma, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquivem-se os autos.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara do JECível de Belém Portaria nº 3214/2021 - GP
27/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:28

Homologada a Transação
28/09/2021 12:43

Conclusos para decisão
28/09/2021 12:38

Expedição de Certidão.
10/08/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:33

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:24

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 05/08/2021 23:59.
31/07/2021 01:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:56

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:09

Juntada de ato ordinatório
15/07/2021 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2021 08:40

Juntada de Petição de certidão
06/03/2021 02:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/02/2021 23:59.
06/03/2021 02:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59.
06/03/2021 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/01/2021 23:59.
06/03/2021 00:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59.
06/03/2021 00:38

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 26/01/2021 23:59.
06/03/2021 00:28

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 25/01/2021 23:59.
02/03/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 11:08

Conclusos para despacho
29/01/2021 11:07

Conclusos para despacho
28/01/2021 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/01/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 13:13

Juntada de Petição de apelação
07/12/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 08:24

Julgado procedente o pedido
27/10/2020 12:19

Conclusos para julgamento
27/10/2020 12:17

Juntada de Certidão
23/10/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 11:35

Juntada de Petição de termo de audiência
09/10/2020 11:34

Audiência Una realizada para 07/10/2020 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
08/10/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 13:59

Juntada de Petição de contestação
06/10/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 11:48

Conclusos para despacho
06/10/2020 11:48

Cancelada a movimentação processual
31/07/2020 20:05

Cancelada a movimentação processual
02/03/2020 15:11

Juntada de Petição de contestação
10/02/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 16:08

Juntada de Certidão
04/02/2020 01:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 10:28

Juntada de Petição de identificação de ar
24/01/2020 10:27

Juntada de Petição de identificação de ar
17/12/2019 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 13:06

Conclusos para despacho
26/11/2019 13:06

Movimento Processual Retificado
02/10/2019 13:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 10:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 17:46

Conclusos para decisão
09/07/2019 17:46

Movimento Processual Retificado
18/06/2019 14:49

Juntada de Petição de identificação de ar
31/05/2019 09:58

Conclusos para decisão
31/05/2019 09:57

Juntada de Certidão
28/05/2019 18:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2019 13:40

Juntada de Petição de diligência
06/05/2019 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2019 09:22

Expedição de Mandado.
06/05/2019 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2019 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2019 18:36

Conclusos para decisão
02/05/2019 18:36

Audiência una designada para 07/10/2020 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
02/05/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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