TJPA - 0824832-09.2019.8.14.0301

12/06/2024 14:04

Arquivado Definitivamente

12/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2024

21/05/2024 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 14/05/2024 23:59.

12/05/2024 03:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA em 07/05/2024 23:59.

25/04/2024 09:16

Decorrido prazo de JOSE CRISTINA VASCONCELOS LIMA em 22/04/2024 23:59.

18/04/2024 06:38

Decorrido prazo de JOSE CRISTINA VASCONCELOS LIMA em 17/04/2024 23:59.

25/03/2024 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

23/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

21/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 11:46

Juntada de despacho

11/06/2021 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2021 01:29

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 04/05/2021 23:59.

27/04/2021 10:36

Expedição de Certidão.

12/04/2021 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2021 00:24

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Fazenda em 24/03/2021 23:59.

12/03/2021 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 16:56

Ato ordinatório praticado

12/02/2021 16:24

Juntada de Petição de apelação

26/01/2021 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência

21/01/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021 16:14

Julgado improcedente o pedido

26/06/2020 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2020 10:28

Conclusos para julgamento

05/06/2020 10:28

Cancelada a movimentação processual

04/06/2020 20:29

Juntada de Petição de parecer

21/05/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020 18:28

Conclusos para despacho

15/05/2020 16:29

Juntada de Petição de petição

01/05/2020 11:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020 21:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020 14:23

Conclusos para despacho

16/02/2020 16:42

Juntada de Petição de petição

16/02/2020 16:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020 14:00

Cancelada a movimentação processual

30/01/2020 14:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2019 11:36

Juntada de Petição de contestação

24/10/2019 00:40

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Fazenda em 23/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 12:05

Juntada de Petição de contestação

03/10/2019 00:27

Decorrido prazo de JOSE CRISTINA VASCONCELOS LIMA em 02/10/2019 23:59:59.

10/09/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019 11:51

Movimento Processual Retificado

10/09/2019 11:51

Conclusos para decisão

07/08/2019 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2019 19:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2019 12:53

Conclusos para decisão

08/05/2019 12:53

Distribuído por sorteio

08/05/2019 12:52

Juntada de Petição de petição inicial

08/05/2019 12:52

Juntada de Petição de petição inicial