TJPA - 0836702-12.2023.8.14.0301

08/09/2025 21:39

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025 14:08

Conclusos para decisão

11/05/2025 02:24

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

03/05/2025 01:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

24/04/2025 23:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2025 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

06/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

03/04/2025 00:00

Intimação

02/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 06:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

31/01/2025 09:51

Realizado Cálculo de Liquidação

29/12/2024 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/09/2024 05:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024 05:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024 04:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

02/09/2024 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2024 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

02/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024 08:38

Conclusos para decisão

26/07/2024 21:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 22:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 09:16

Processo Reativado

25/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 09:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2023 20:10

Arquivado Definitivamente

27/11/2023 20:10

Expedição de Certidão.

29/10/2023 08:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023 08:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

26/09/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 23:03

Julgado procedente o pedido

08/09/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

05/09/2023 13:12

Conclusos para julgamento

01/09/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação

20/08/2023 03:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

12/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 09:34

Conclusos para despacho

09/04/2023 22:57

Distribuído por sorteio