TJPA - 0826837-67.2020.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/10/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 10:07
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 30/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 14:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2024 02:28
Decorrido prazo de ALAN BERGA SANTOS DA ROCHA em 13/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:23
Juntada de Petição de reconvenção
-
05/08/2024 09:03
Juntada de Petição de apelação
-
30/07/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 12:18
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 23/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 15:44
Juntada de Petição de apelação
-
01/07/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 12:35
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2024 20:32
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 20:32
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 12:15
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 05/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 01:21
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
-
27/02/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
24/02/2024 05:30
Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 12:17
Juntada de Petição de laudo pericial
-
16/02/2024 00:35
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
16/02/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
10/02/2024 11:55
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 22/01/2024 23:59.
-
09/02/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 09:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/12/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 20:24
Juntada de Petição de laudo pericial
-
16/11/2023 16:29
Juntada de Petição de laudo pericial
-
16/11/2023 15:55
Juntada de Petição de laudo pericial
-
15/11/2023 07:10
Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 07:16
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 07/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 04:39
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
28/10/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
27/10/2023 10:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/10/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 08:14
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 08:14
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 08:48
Juntada de Petição de laudo pericial
-
18/10/2023 08:32
Juntada de Alvará
-
02/10/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 19:52
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 18/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 17:12
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 18/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
-
13/09/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 02:35
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
12/09/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
06/09/2023 16:42
Juntada de
-
06/09/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:14
Juntada de Petição de laudo pericial
-
06/08/2023 01:32
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 04/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 10:13
Juntada de Petição de laudo pericial
-
14/07/2023 01:23
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 13:10
Nomeado perito
-
12/07/2023 13:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/12/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 06:13
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 21/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 19:46
Juntada de Petição de parecer
-
21/10/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 02:20
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
04/10/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
30/09/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 15:06
Audiência Conciliação realizada para 21/09/2022 11:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
18/09/2022 04:35
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 02/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 09:17
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 21:23
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2022 21:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2022 08:38
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 08:33
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 10:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/08/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2022 00:50
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 13:07
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 13:05
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] PROCESSO Nº: 0826837-67.2020.8.14.0301 REQUERENTE: ALAN BERGA SANTOS DA ROCHA REQUERIDO: HOSPITAL LAYR MAIA Endereço: Travessa Antônio Baena, 537, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-083 DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18.
Os atos processuais, como audiências de justificação, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, serão realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, observadas as normas previstas na Portaria Conjunta nº 10/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, podendo ser: I - totalmente por aplicação de videoconferência, com a participação de todos os integrantes dos respectivos locais onde se encontrem; II - de forma semipresencial, sendo magistrado, servidor, vítimas e testemunhas de forma presencial nas unidades judiciárias e facultada, aos outros integrantes, a participação por videoconferência; III - excepcionalmente de forma presencial, com a participação de todos os integrantes presencialmente na unidade judiciária.
Parágrafo único.
Somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão ser realizados de forma presencial. (grifos apostos) Considerando a possibilidade de realização de audiência de conciliação, as partes devem comparecer à sala virtual, sob pena de aplicação da multa estabelecida no artigo 334, §8º, CPC.
Assim, determino: 1.
Intimem-se as partes para se fazerem presentes na audiência de conciliação, que ocorrerá na data de 21/09/2022, às 11 horas, por meio de videoconferência.
Proceda-se a UPJ a inserção da referida data no sistema. 2.
Ressalto que o ato retromencionado ocorrerá na modalidade virtual, disposta no inciso II do art. 18 da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020, em que as partes e seus patronos/defensores deverão participar da audiência em seus respectivos domicílios/escritórios; 3.
Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 dias, indicarem nos autos, o endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual da videoconferência, o qual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos, informando, também, um número de whatsapp para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato; 4.
Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; 5.
Ficam desde já advertidas as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB; 6.
Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos indicados nos itens anteriores, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros.
Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência 2.0. 7.
Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes, devidamente representadas por seus advogados podem esclarecê-las por meio do e-mail: [email protected].
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
24/08/2022 10:15
Audiência Conciliação designada para 21/09/2022 11:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
24/08/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 20:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 13:34
Cancelada a movimentação processual
-
14/06/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém,15 de fevereiro de 2022 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
15/02/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 15:33
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2022 03:23
Decorrido prazo de HOSPITAL LAYR MAIA em 08/02/2022 23:59.
-
16/12/2021 11:57
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2021 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2021 11:57
Expedição de Mandado.
-
02/07/2021 16:50
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 13:42
Juntada de Petição de identificação de ar
-
21/05/2021 09:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/05/2021 08:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2020 12:57
Expedição de Mandado.
-
16/04/2020 12:41
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2020 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2020 12:17
Deferido o pedido de
-
16/03/2020 12:33
Conclusos para decisão
-
16/03/2020 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2020
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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