TJPA - 0826605-21.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA

CNPJ: 00.308.668/0005-24

Advogados

CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA

OAB: 39160/PE

CPF *78.***.*49-64

BEATRIZ RUFINO ROCHA

OAB: 32254/PE

CPF *66.***.*08-76

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB: 20335/CE

CPF *10.***.*98-93

RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO

CPF *05.***.*72-64

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 08:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 26/06/2025 08:52

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 00:33

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA em 03/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 00:09

    Publicado Acórdão em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 09/05/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 09:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/05/2025 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/04/2025 11:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/04/2025 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 18:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/04/2025 12:48

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 02/04/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/08/2024 00:06

    Publicado Acórdão em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 06/08/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 16:15

    Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0005-24 (APELANTE) e não-provido

  • 05/08/2024 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/07/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/07/2024 15:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/07/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 16:03

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido

  • 25/01/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 15:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2023 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/05/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 14:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2023 12:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/05/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826786-56.2020.8.14.0301

Waldemir Lima Souza

Advogado: Fernando Flavio Lopes Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2020 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0827658-08.2019.8.14.0301

Antonio Daniel Meninea de Freitas

Cetelem - Banco Bnp Paribas Brasil S.A

Advogado: Tiago Martins Estacio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0826636-75.2020.8.14.0301

Georgete do Lago Pinheiro

Igeprev

Advogado: Rayssa Delizandra Lima Braga

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/03/2020 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0826857-58.2020.8.14.0301

Cleide da Silva Neves

Banpara

Advogado: Rafael Ledo Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2021 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0826386-42.2020.8.14.0301

Wellington Silva

Banco Pan S/A.

Advogado: Kenia Soares da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:26

Exibir Processo