TJPA - 0827950-22.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 10:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
21/07/2025 10:10
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:41
Decorrido prazo de ANDRE MILTON SOARES BAIA em 30/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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03/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:10
Conhecido o recurso de ANDRE MILTON SOARES BAIA - CPF: *03.***.*18-20 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido
-
02/06/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/05/2025 07:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/05/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/05/2025 16:54
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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05/05/2025 13:44
Conclusos para despacho
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09/01/2025 09:40
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 15:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/12/2024 10:29
Recebidos os autos
-
12/12/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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