12/07/2025 11:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:04

Audiência de Conciliação do dia 07/12/2020 12:00 cancelada.
09/05/2025 10:01

Juntada de documento de migração
08/05/2025 09:43

Decorrido prazo de RICARDO MARINO KUHL em 06/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:42

Decorrido prazo de FERNANDA CUNHA LOPES em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:23

Decorrido prazo de FERNANDA CUNHA LOPES em 14/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:23

Decorrido prazo de RICARDO MARINO KUHL em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:26

Publicado Intimação em 20/02/2025.
22/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
18/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 11:28

Juntada de intimação de pauta
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
01/09/2022 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2022 07:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2022 10:47

Conclusos para decisão
25/08/2022 10:47

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 01:11

Publicado Certidão em 11/08/2022.
11/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:41

Expedição de Certidão.
28/07/2022 06:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 06:01

Decorrido prazo de RICARDO MARINO KUHL em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:26

Decorrido prazo de RICARDO MARINO KUHL em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:20

Decorrido prazo de FERNANDA CUNHA LOPES em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:20

Decorrido prazo de FERNANDA CUNHA LOPES em 22/07/2022 23:59.
19/07/2022 14:39

Publicado Sentença em 11/07/2022.
19/07/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2021 09:35

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 09:55

Juntada de Petição de identificação de ar
08/06/2021 12:44

Juntada de Petição de contestação
07/05/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 23:01

Expedição de Certidão.
30/11/2020 13:26

Expedição de Certidão.
24/10/2020 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA CARDOSO AGUIAR em 23/10/2020 23:59.
24/10/2020 00:39

Decorrido prazo de FERNANDA CUNHA LOPES em 23/10/2020 23:59.
24/10/2020 00:37

Decorrido prazo de RICARDO MARINO KUHL em 23/10/2020 23:59.
01/10/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 00:00

Conclusos para despacho
03/04/2020 18:02

Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 12:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/04/2020 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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