11/07/2025 13:08

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:55

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 06:40

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 22:37

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/06/2025 23:59.
16/04/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
10/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:50

Juntada de decisão
11/08/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
21/07/2023 04:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:45

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:39

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:44

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:43

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 01:57

Publicado Sentença em 29/05/2023.
28/05/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2023 10:13

Conclusos para julgamento
29/09/2022 04:38

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/09/2022 23:59.
21/09/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2022 00:47

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 29/08/2022 23:59.
27/08/2022 03:09

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 25/08/2022 23:59.
05/08/2022 10:18

Juntada de Petição de parecer
05/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 11:35

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:35

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 13:12

Expedição de Certidão.
13/11/2021 01:13

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/11/2021 23:59.
13/10/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 06:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 00:17

Publicado Despacho em 29/09/2021.
30/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0830015-87.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controversa, deverão especificar as provas que pretendem produzir para cada fato controvertido, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Caso requeiram prova pericial, deve ser específico o pedido, com a indicação do tipo e do objeto da perícia.

Bem como, com a apresentação de quesitos para a perícia, sob pena de indeferimento.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, bem como, o desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, remessa ao Ministério Público, ou ainda julgamento antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355, I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém SC
27/09/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 22:24

Conclusos para despacho
15/09/2021 07:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 00:09

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:00

Intimação

PROC. 0830015-87.2021.8.14.0301 AUTOR: RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 25 de agosto de 2021 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
25/08/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:12

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0830015-87.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS, já qualificada nos autos, em face do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV.

Considerando a decisão de ID 28410202 e presentes os pressupostos de admissibilidade da ação, recebo o feito.

CITE-SE o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, nos termos do §1º, art. 9º, da Lei 11.419/2006, na pessoa de seu representante legal (art. 242, §3º, do CPC) para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335), ficando ciente de que a ausência de contestação implicará em revelia em seu efeito processual, tal como preceituam os arts. 344 e 345 do CPC.

No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno eventual composição (art. 139, VI, CPC, c/c Enunciado nº 35 ENFAM).

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cite-se.

Cumpra-se.

Belém(PA), data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda de Belém AC
03/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 00:55

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 16/07/2021 23:59.
30/06/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:31

Conclusos para despacho
25/06/2021 02:36

Decorrido prazo de RAVANNA GABRIELLE CLEMENTE DE JESUS em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2021 09:07

Conclusos para decisão
31/05/2021 09:07

Cancelada a movimentação processual
28/05/2021 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 08:37

Conclusos para decisão
28/05/2021 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830018-76.2020.8.14.0301

Joao Gabriel Macedo Morais

Vivo S.A.

Advogado: Leticia Regis Vargas Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/04/2020 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0827724-17.2021.8.14.0301

Condominio Piazza Toscana

Antonio Ricardo Teixeira Moura Paula

Advogado: Albyno Francisco Arrais Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0829563-77.2021.8.14.0301

Maria Ilza Souza Silva

Advogado: Lorena Ferreira Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0829570-69.2021.8.14.0301

Joao Batista Costa Oliveira

Estado do para

Advogado: Luis Augusto Godinho Sardinha Correa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/08/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0828959-53.2020.8.14.0301

Joao Augusto Figueiredo de Oliveira Juni...

Claro S.A.

Advogado: Mauricio Lima Bueno

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/05/2021 12:37

Exibir Processo