TJPA - 0008002-18.2016.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 14:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
-
17/09/2025 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/06/2025 10:58
Conclusos para despacho
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24/06/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:22
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:22
Decorrido prazo de ILDA OLIVEIRA MOTA em 16/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:07
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015.
Considerando que o presente processo cuida de direito e interesse de pessoa idosa, possivelmente hipervulnerável, na forma do art. 75 do Estatuto do Idoso, determino a remessa à Procuradoria de Justiça.
Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências.
Belém (PA), 20 de maio de 2025.
Desa.
MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
22/05/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 10:26
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/05/2025 10:09
Recebidos os autos
-
15/05/2025 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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