STJ - 0827624-04.2017.8.14.0301

06/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 76164/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0076164 - AgInt no REsp 2039255 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00076164/2023 - AgInt no REsp 2039255/PA

30/08/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076164/2023 - AgInt no REsp 2039255/PA

07/03/2023 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/03/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162166/2023

07/03/2023 21:42

Protocolizada Petição 162166/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 76164/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76164/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 76164/2023

10/02/2023 20:25

Protocolizada Petição 76164/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

21/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 21:20

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, IMPERIAL INCORPORADORA LTDA e LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA

22/11/2022 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/11/2022 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ