TJPA - 0801999-03.2024.8.14.0501
1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 18:27
Conclusos para julgamento
-
12/09/2025 04:18
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
12/09/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 06:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
-
17/08/2025 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
-
17/08/2025 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
-
13/08/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 12:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FABIO ARAUJO MARCAL em/para 08/08/2025 09:00, Vara Distrital de Mosqueiro.
-
31/07/2025 09:32
Apensado ao processo 0800731-74.2025.8.14.0501
-
22/07/2025 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2025 08:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2025 19:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 13:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 13:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 09:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 23:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 23:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 22:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 23:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 23:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
-
09/07/2025 01:42
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
09/07/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
04/07/2025 10:41
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
04/07/2025 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 10:41
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
04/07/2025 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
02/07/2025 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 10:31
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
01/07/2025 08:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 21:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2025 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2025 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2025 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2025 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2025 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2025 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2025 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 11:18
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 11:15
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 08/08/2025 09:00, Vara Distrital de Mosqueiro.
-
13/06/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 13:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FABIO ARAUJO MARCAL em/para 12/06/2025 11:30, Vara Distrital de Mosqueiro.
-
14/05/2025 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 19:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2025 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2025 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2025 09:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 09:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
19/04/2025 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2025 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2025 00:22
Publicado Despacho em 09/04/2025.
-
12/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
-
10/04/2025 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 13:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 08:21
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 08:19
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 08:00
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 07:57
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 07:53
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 12/06/2025 11:30, Vara Distrital de Mosqueiro.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] - Celular/WhatsApp (91) 98010-1245 Processo n. 0801999-03.2024.8.14.0501 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo Majorado] Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Réu: GILVANDRO MANOEL DE SOUZA, brasileiro, natural de Capanema/PA, nascido em 23/05/1983, CPF nº *86.***.*06-87, filho de Maria Andreza de Souza Souza e Abedias de Souza Endereço: atualmente custodiado na Central de Custódia Provisória de Santa Izabel Réu: JOSIEL PANTOJA GOMES, brasileiro, natural de Benevides/PA, nascido em 21/11/1982, CPF nº *84.***.*79-10, filho de Maria Santana do Socorro Dias Pantoja e Antonio Cosmo Carvalho Gomes Endereço: atualmente custodiado na Unidade de Custódia e Reinserção de Mosqueiro Advogado(s) do(s) réus: VINICIUS SOUSA HESKETH NETO OAB/PA 32202, RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES OAB/PA 23364 DECISÃO/MANDADO Reservo-me para apreciar nulidades e preliminares suscitadas nas respostas à acusação, por ocasião da sentença.
Designo o dia 12.06.2025 às 11h30 para audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se o(a) acusado(a), o(a) ofendido(a) e as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação.
Requisitem-se os custodiados.
Cientifiquem-se o Ministério Público e a defesa do(a) acusado(a).
Ressalte-se que as audiências são realizadas na forma híbrida, ou seja, podem ser na modalidade presencial ou virtual.
Outrossim, informo o link da audiência designada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmIyYWYwMzYtNGIxYy00MTRlLTgwNmMtZjBjMzQyYTQxZGVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229125567f-869c-4ef4-b011-18f30642e24d%22%7d Após, vista ao ministério público para manifestação acerca do pedido de revogação da prisão preventiva do réu Josiel Pantoja Gomes (ID nº 140446018).
Belém, Ilha de Mosqueiro (PA), data da assinatura eletrônica.
Maria das Graças Alfaia Fonseca Saldanha Juíza de Direito respondendo pela Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro.
Para a participação da audiência por videoconferência é necessária a instalação pelas partes e Advogados/Defensoria/MP/Procuradoria do Aplicativo Microsoft TEAMS no Computador ou no celular, caso ainda não tenha, e posteriormente, clicar no link disponibilizado.
Para participar com sucesso da referida audiência, você deverá possuir os seguintes requisitos: · 01 Câmera; 01 Microfone; 01 Fone de Ouvido; Conexão com a internet (de preferência com cabo de rede se usar computador ou notebook) e CELULAR.
Acessando a videoconferência: 1) Acesse o link da audiência; 2) Após acessar o link da audiência, é recomendável fazer um teste de dispositivo previamente (ANTES DA AUDIÊNCIA); 3) Permita o acesso a sua câmera e microfone se for requisitado pelo navegador; 4) Com os dispositivos testados, você estará pronto para entrar na videoconferência; 5) O limite de tolerância para comparecimento à audiência seja presencial e/ou virtual será de 10 minutos após a hora estipulada para o início desta. -
07/04/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 23:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 02:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 02:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 00:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
04/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 12:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
01/02/2025 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 12:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 10:53
Juntada de Informações
-
16/01/2025 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/01/2025 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/01/2025 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/12/2024 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2024 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/12/2024 09:16
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 09:02
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 08:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/12/2024 08:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:24
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/12/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:48
Juntada de Informações
-
26/11/2024 18:49
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/11/2024 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:41
Mantida a prisão preventida
-
25/11/2024 12:22
Audiência Custódia realizada para 21/11/2024 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
-
25/11/2024 12:20
Audiência Custódia designada para 21/11/2024 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
-
23/11/2024 15:09
Mantida a prisão preventida
-
22/11/2024 17:44
Audiência Custódia realizada para 21/11/2024 09:00 Plantão de Mosqueiro.
-
22/11/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 11:51
Juntada de Mandado de prisão cumprido
-
21/11/2024 11:49
Juntada de Mandado de prisão cumprido
-
21/11/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 09:10
Audiência Custódia designada para 21/11/2024 09:00 Plantão de Mosqueiro.
-
21/11/2024 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 13:36
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
20/11/2024 09:34
Juntada de Ficha Individual do Condenado
-
20/11/2024 09:32
Juntada de Ficha Individual do Condenado
-
20/11/2024 09:29
Juntada de Certidão
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20/11/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 19:09
Distribuído por sorteio
-
19/11/2024 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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