TJPA - 0829102-08.2021.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 09:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/10/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 09:42
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2024 07:58
Decorrido prazo de MARIO LIMA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 07:58
Decorrido prazo de ELZA THAYNA DE OLIVEIRA LOBATO em 23/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 22:55
Juntada de Petição de apelação
-
02/09/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 12:19
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
29/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
27/04/2024 21:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
27/04/2024 21:26
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 11:29
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
26/04/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 03:29
Decorrido prazo de MARIO LIMA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:29
Decorrido prazo de ELZA THAYNA DE OLIVEIRA LOBATO em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 22:29
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 00:27
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
19/03/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
15/03/2024 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 13:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2024 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
13/03/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 07:44
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 04:59
Decorrido prazo de MARIO LIMA DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 06:34
Decorrido prazo de ELZA THAYNA DE OLIVEIRA LOBATO em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 16:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/12/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2023 02:53
Decorrido prazo de ELZA THAYNA DE OLIVEIRA LOBATO em 07/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2023 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 07:16
Decorrido prazo de MARIO LIMA DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 12:25
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2023 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2023 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2023 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2023 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2023 15:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/11/2023 12:28
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 12:23
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 12:21
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 14:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
21/11/2023 15:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/11/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 11:19
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:54
Embargos de declaração não acolhidos
-
10/04/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 09:13
Desentranhado o documento
-
10/04/2023 09:13
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
02/04/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 00:43
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
22/03/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 15:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/03/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 12:35
Cancelada a movimentação processual
-
02/04/2022 13:09
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 02:25
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 00:08
Publicado Despacho em 07/02/2022.
-
05/02/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
04/02/2022 00:00
Intimação
Processo nº: 0829102-08.2021.8.14.0301 Ação declaratória c/ obrigação de fazer.
Autores: Oceanira Farias de Miranda e Antonio Carlos Santos de Miranda.
Adv.: Dra.
Oceanira Farias de Miranda (em causa própria).
Réus: Mário Lima de Oliveira e Elza Thayná de Oliveira Lobato.
Adv.: Dr.
Agnaldo Borges Ramos Junior.
Vistos etc..
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, manifestem-se especificando o requerimento de provas que pretendem produzir.
Belém (PA), 01 de fevereiro de 2022.
Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz Auxiliar da Comarca da Capital 14ª Vara Cível e Empresarial (respondendo) -
03/02/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 11:41
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 11:34
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 01:00
Publicado Despacho em 04/10/2021.
-
02/10/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
-
01/10/2021 00:00
Intimação
Processo nº: 0829102-08.2021.8.14.0301 Ação Declaratória de Validade de Negócio Jurídico c/ Indenização.
Autores: Oceanira Farias de Miranda e Antonio Carlos Santos de Miranda.
Advogada: Dra.
Oceanira Farias de Miranda (em causa própria).
Réus: Mário Lima de Oliveira e Elza Thayná de Oliveira Lobato.
Advogado: Dr.
Agnaldo Borges Ramos Junior.
Vistos etc..
Intimem-se os requeridos, na pessoa do respectivo advogado, para que, no prazo legal, manifestem-se em réplica à resposta dos autores ao pedido reconvencional.
Após o decurso do prazo, com o sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento do feito.
Cumpra-se, utilizando-se desta decisão como mandado, naquilo em que couber, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.
Belém (PA), 23 de setembro de 2021.
Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz Auxiliar da Comarca da Capital 14ª Vara Cível e Empresarial (respondendo) -
30/09/2021 19:10
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 13:20
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2021 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 21:02
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da CONTESTAÇÃO de ID 30422259, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 29 de julho de 2021.
JOSE EMMERSON FERREIRA RODRIGUES Analista Judiciário – 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
29/07/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 11:25
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 15:45
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 11:41
Juntada de Petição de termo de audiência
-
14/07/2021 11:37
Audiência Conciliação/Mediação realizada para 07/07/2021 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
10/07/2021 00:13
Decorrido prazo de MARIO LIMA DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 11:09
Audiência Conciliação/Mediação designada para 07/07/2021 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
07/07/2021 11:07
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 08:09
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2021 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2021 21:11
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 16:51
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 12:41
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2021 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2021 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2021 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2021 13:53
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 13:52
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 04:17
Decorrido prazo de RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA em 31/05/2021 23:59.
-
02/06/2021 04:17
Decorrido prazo de OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA em 31/05/2021 23:59.
-
02/06/2021 04:17
Decorrido prazo de DEBORA NUNES DE MIRANDA em 31/05/2021 23:59.
-
31/05/2021 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2021 15:26
Conclusos para decisão
-
22/05/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2021 10:54
Declarada incompetência
-
21/05/2021 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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