TJPA - 0915683-21.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:39
Arquivado Provisoriamente
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27/08/2025 10:37
Transitado em Julgado em 11/08/2025
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29/07/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 02:14
Publicado Sentença em 21/07/2025.
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22/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 09:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/07/2025 00:00
Intimação
Trata-se de Habilitação de Crédito já devidamente processada, na forma da lei.
Considerando a manifestação da Administradora Judicial nos autos (Id 138315815), defiro a presente habilitação, na forma ali apontada.
Registre-se que todo e qualquer pagamento será efetuado mediante recibo e contas a serem prestadas nos autos do Processo Principal, em apenso.
Ao arquivo provisório até a extinção do Processo Principal.
Após, ao arquivo definitivo.
Sem custas, em face da gratuidade já deferida.
P.R.I.C.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente -
17/07/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 09:29
Julgado procedente o pedido
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17/07/2025 09:21
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 09:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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24/04/2025 08:43
Decorrido prazo de BARBARA IBRAHIM SANTOS em 14/04/2025 23:59.
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08/04/2025 02:30
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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08/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 09:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/04/2025 00:00
Intimação
Defiro o pedido de justiça gratuita; Em apenso aos autos do Processo nº. 0808643-14.2023.8.14.0301; Cumpre-nos mencionar que na conformidade do art.49 da LF, estão sujeitos à recuperação judicial apenas os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, ou seja, até 13/02/2023, de modo que os créditos porventura constituídos após essa data não estão sujeitos à presente Ação de Recuperação, podendo ser executados em ações autônomas ou no próprio juízo que constituiu o título executivo.
Assim, o crédito referido na presente habilitação será objeto de verificação por parte da Administradora Judicial, quando da apresentação do plano de recuperação judicial e, caso tenha sido constituído após a data supramencionada, o presente feito será arquivado, já que não fará parte integrante do Plano a ser homologado.
Intime-se a administradora Judicial para manifestação em 15 (quinze) dias.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
03/04/2025 13:28
Juntada de Certidão
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03/04/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 11:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/02/2025 01:29
Decorrido prazo de ELIVALDO DA SILVA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
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10/02/2025 01:28
Decorrido prazo de ELIVALDO DA SILVA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
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07/02/2025 20:28
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 20:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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11/12/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/12/2024 18:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 18:15
Conclusos para decisão
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10/12/2024 18:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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