TJPA - 0829040-02.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 10:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
27/05/2025 10:00
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:15
Decorrido prazo de Patrícia de Figueiredo Miralha em 30/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:08
Publicado Sentença em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
02/04/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 13:38
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
-
02/04/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 12:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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20/01/2025 12:53
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2024 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
02/09/2024 08:58
Cancelada a movimentação processual
-
02/09/2024 08:17
Juntada de Certidão
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31/08/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:09
Decorrido prazo de PATRICIA MIRALHA LEANDRO em 09/08/2024 23:59.
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19/07/2024 00:08
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 12:52
Conclusos ao relator
-
16/07/2024 00:13
Decorrido prazo de PATRICIA MIRALHA LEANDRO em 15/07/2024 23:59.
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05/07/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.
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24/06/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 14:10
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:23
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 08:56
Cancelada a movimentação processual
-
13/04/2023 08:59
Cancelada a movimentação processual
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12/04/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 11:08
Recebidos os autos
-
27/02/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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