TJPA - 0810937-68.2025.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 10:58
Processo Reativado
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13/09/2025 00:27
Publicado Decisão em 11/09/2025.
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13/09/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
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09/09/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LARISSA PONTES GITIRANA em 12/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LARISSA PONTES GITIRANA em 12/05/2025 23:59.
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23/06/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 11:39
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 11:36
Expedição de Termo de Compromisso.
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07/05/2025 16:16
Decorrido prazo de LARISSA PONTES GITIRANA em 05/05/2025 23:59.
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07/05/2025 09:02
Transitado em Julgado em 17/04/2025
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16/04/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0810937-68.2025.8.14.0301 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) AUTOR: LARISSA PONTES GITIRANA RÉU:
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO, ajuizada por LARISSA PONTES GITIRANA, com fundamento no art. 1.864 do CC c/c art. 736 do CPC, por força do testamento público lavrado pela extinta ESMERALDINA PONTES DE AQUINO PAULO.
Juntou documentos, entre os quais, a escritura pública de testamento (ID 136508184).
O representante do Ministério Público não se opôs ao registro e cumprimento do testamento apresentado conforme manifestação em ID 140932584.
Neste sentido, julgo por sentença, na forma 735, §§ 2º e 3º do CPC, o Testamento deixado por falecimento de ESMERALDINA PONTES DE AQUINO PAULO, e, por conseguinte, DETERMINO que seja o testamento apresentado, registrado, arquivado e cumprido.
Feito o registro, será intimado o testamenteiro nomeado nos termos do Testamento para assinar o termo da testamentária.
Após, remeta-se cópia à Repartição Fiscal.
Intime-se.
Cumpra-se.
Com o trânsito em julgado, devidamente quitada as custas, arquive-se.
P.R.I.C.
Belém, 14 de abril de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
14/04/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:14
Homologado o pedido
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14/04/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 12:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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14/04/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 10:44
Juntada de Petição de parecer
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08/04/2025 02:48
Publicado Decisão em 07/04/2025.
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08/04/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0810937-68.2025.8.14.0301 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) AUTOR: Nome: LARISSA PONTES GITIRANA Endereço: Travessa Pirajá, 316, Térreo, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-513 RÉU: Acolho o documento acostado em ID. retro, tendo a requerente cumprido com o requerido pelo Parquet.
Antes de proferir sentença nos autos, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 3 de abril de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
03/04/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2025 13:06
Conclusos para decisão
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03/04/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 16:32
Decorrido prazo de LARISSA PONTES GITIRANA em 07/03/2025 23:59.
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28/02/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/02/2025 13:31
Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA PONTES GITIRANA - CPF: *21.***.*70-34 (REQUERENTE).
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07/02/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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