TJPA - 0809259-86.2023.8.14.0301

05/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2024 11:23

Decorrido prazo de GABRIELA ROCHA PUGA REBELO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024 11:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2024 23:59.

08/07/2024 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 23:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 19:17

Decorrido prazo de GABRIELA ROCHA PUGA REBELO em 31/07/2023 23:59.

19/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 12:16

Julgado procedente o pedido

08/05/2023 14:18

Conclusos para julgamento

22/04/2023 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

11/04/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação

06/04/2023 04:11

Decorrido prazo de GABRIELA ROCHA PUGA REBELO em 04/04/2023 23:59.

16/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 09:20

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2023 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2023 14:04

Conclusos para decisão

15/02/2023 14:04

Distribuído por sorteio