TJPA - 0830623-22.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 09:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
16/05/2023 09:56
Baixa Definitiva
-
15/05/2023 13:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
15/05/2023 13:49
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
09/05/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 00:20
Decorrido prazo de SORMAINE HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:22
Decorrido prazo de SORMAINE HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
05/04/2023 00:01
Publicado Decisão em 05/04/2023.
-
05/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
03/04/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 17:47
Cancelada a movimentação processual
-
30/03/2023 18:54
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2023 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/03/2023 08:55
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
13/03/2023 16:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/03/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.
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07/02/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 00:11
Publicado Acórdão em 13/12/2022.
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13/12/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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09/12/2022 06:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 06:11
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2022 00:58
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido
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05/12/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/11/2022 14:05
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 12:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/07/2022 11:03
Conclusos para julgamento
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06/07/2022 11:03
Cancelada a movimentação processual
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11/03/2022 14:17
Juntada de Petição de parecer
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08/03/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 23:20
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 23:20
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2021 21:49
Recebidos os autos
-
28/10/2021 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Termo de Ciência • Arquivo
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