TJPA - 0800369-10.2022.8.14.0200
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 01:12
Decorrido prazo de REINALDO GOMES MORAES em 09/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:50
Decorrido prazo de DANIEL DIAS DAMASCENO em 02/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 10:50
Decorrido prazo de DANIEL DIAS DAMASCENO em 02/06/2025 23:59.
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23/06/2025 18:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/06/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 09:00
Expedição de Ofício.
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17/06/2025 13:55
Juntada de Termo de audiência
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17/06/2025 13:44
Suspensão Condicional do Processo
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17/06/2025 13:42
Audiência de julgamento realizada conduzida por LUCAS DO CARMO DE JESUS em/para 17/06/2025 11:30, Vara Única da Justiça Militar.
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17/06/2025 13:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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17/06/2025 12:09
Juntada de Certidão
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19/05/2025 18:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/05/2025 14:59
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/05/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:18
Juntada de Ofício
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14/05/2025 08:39
Audiência de Julgamento designada em/para 17/06/2025 11:30, Vara Única da Justiça Militar.
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13/05/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 08:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/05/2025 11:11
Juntada de Certidão
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29/04/2025 01:40
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
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29/04/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0800369-10.2022.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, em atenção a ata de ID 138677420, fica(m) intimada a(s) Defesa(s) do(s) Denunciado(s), para apresentar(em) as alegações escritas em 08 (oito) dias, como dispõe o artigo 428, do CPPM.
Belém/PA, 25 de abril de 2025.
Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar -
27/04/2025 03:18
Decorrido prazo de REINALDO GOMES MORAES em 22/04/2025 23:59.
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25/04/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 11:20
Juntada de Certidão
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23/04/2025 15:24
Decorrido prazo de DANIEL DIAS DAMASCENO em 31/03/2025 23:59.
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15/04/2025 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
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15/04/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0800369-10.2022.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, em atenção a ata de ID 138677420, fica(m) intimada a(s) Defesa(s) do(s) Denunciado(s), para apresentar(em) manifestação na fase do artigo 427 do CPPM.
Belém/PA, 9 de abril de 2025.
Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar -
09/04/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 08:26
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
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12/03/2025 12:39
Audiência Oitiva de Testemunha realizada conduzida por LUCAS DO CARMO DE JESUS em/para 07/03/2025 11:30, Vara Única da Justiça Militar.
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12/03/2025 11:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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08/02/2025 00:09
Decorrido prazo de ACÁCIO AUGUSTO CENTENO NETO em 23/01/2025 23:59.
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07/01/2025 17:18
Juntada de Petição de diligência
-
07/01/2025 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 12:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/11/2024 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2024 15:08
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/11/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:19
Juntada de Ofício
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31/10/2024 11:03
Expedição de Mandado.
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31/10/2024 10:46
Expedição de Mandado.
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09/09/2024 13:34
Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 07/03/2025 11:30 Vara Única da Justiça Militar.
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09/09/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:31
Juntada de Certidão
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05/04/2024 11:09
Juntada de Certidão
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24/01/2024 11:48
Juntada de Certidão
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01/11/2023 10:14
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 07/11/2024 12:30 Vara Única da Justiça Militar.
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31/10/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2023 12:11
Decorrido prazo de REINALDO GOMES MORAES em 17/10/2023 23:59.
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10/10/2023 17:48
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2023 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2023 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/10/2023 12:11
Expedição de Mandado.
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02/10/2023 12:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
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28/09/2023 18:15
Recebida a denúncia contra REINALDO GOMES MORAES - CPF: *02.***.*35-20 (INVESTIGADO)
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25/09/2023 11:55
Conclusos para decisão
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25/09/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 14:35
Juntada de Petição de denúncia
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05/09/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 17:09
Juntada de Petição de inquérito policial
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11/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 17:25
Juntada de Petição de inquérito policial
-
18/04/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 11:17
Juntada de Petição de inquérito policial
-
19/01/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 14:59
Juntada de Petição de inquérito policial
-
22/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2022 08:48
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 20:59
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 15:37
Juntada de Petição de inquérito policial
-
31/08/2022 15:27
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/06/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 14:14
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/06/2022 10:06
Conclusos para decisão
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15/06/2022 10:06
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 08:35
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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