19/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:00

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:00

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:41

Publicado Decisão em 04/04/2025.
07/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019205-36.2016.8.14.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA TAMOIOS, Nº 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL SA Endereço: Avenida Antônio Simões, 589, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68010-380 Nome: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD Endereï¿½o: desconhecido Nome: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: HISBELO CAMPOS, ILHA DO RETIRO, RECIFE - PE - CEP: 50750-510 Nome: FRANCISCO DE JESUS PENHA Endereço: BOA VIAGEM, 2554, APTO.1101, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51020-000 Nome: SERGIO MACAES Endereço: Alameda Estados Unidos, 107, casa, Alphaville Residencial Dois, BARUERI - SP - CEP: 06470-250 Nome: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Antônio Simões, 589, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68010-380 DECISÃO 1.

A Exequente em seu petitório de ID 139668237, requer a feitura de SISBAJUD modalidade teimosinha por 60 dias em face de JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS e a inclusão de todos executados e redirecionados na CNIB. 2.

Analisando os autos, verifico que o Executado JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, foi citado por EDITAL, conforme ID 136101643, Certifique a Secretaria se houve manifestação, caso contrário, INTIME-SE a Defensoria Pública, nomeada como Curadora Especial, para no prazo de Lei, requerer o que julgar de seu interesse. 2.

Decorrido o prazo, havendo contestação, intime-se a Fazenda Pública, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Em seguida, conclusos para apreciação dos demais requerimentos.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO N. 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal Comarca de Santarém PA
02/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 01:08

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:20

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
31/08/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 11:31

Expedição de Mandado.
19/08/2024 11:29

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 01:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2024 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
22/01/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:06

Conclusos para despacho
17/10/2023 05:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 08:34

Juntada de identificação de ar
15/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:52

Juntada de identificação de ar
28/07/2023 07:26

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 06:35

Juntada de identificação de ar
09/07/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:21

Decorrido prazo de SERGIO MACAES em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL SA em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
08/07/2023 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.
26/06/2023 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 00:38

Publicado Despacho em 10/04/2023.
12/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
05/04/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 08:25

Conclusos para despacho
10/06/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 20:48

Expedição de Certidão.
03/11/2021 09:07

Processo migrado do sistema Libra
03/11/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 08:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00192053620168140051.
30/09/2021 11:00

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
29/09/2021 10:24

Remessa
12/07/2021 11:32

REMESSA INTERNA
20/05/2021 10:58

Remessa
20/05/2021 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2021 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/05/2021 10:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
20/05/2021 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/05/2021 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/05/2021 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2021 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/05/2021 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/05/2021 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2021 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/05/2021 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/05/2021 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2021 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6238-94
25/03/2021 11:28

Remessa
25/03/2021 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2021 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2021 14:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2234-78
24/03/2021 14:37

Remessa - Envelope Lacrado com AR devolvido pelo correio
24/03/2021 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/03/2021 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2021 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2205-68
24/03/2021 14:36

Remessa - Envelope Lacrado com AR devolvido pelo correio
24/03/2021 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/03/2021 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2021 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2020 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/12/2020 10:44

Citação INTIMACAO POSTAL
20/07/2020 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/04/2020 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2020 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/02/2020 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/02/2020 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/02/2020 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2020 10:44

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
13/02/2020 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2020 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/02/2020 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/02/2020 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2020 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2020 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2020 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/12/2019 14:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8164-20
06/12/2019 14:55

Remessa
06/12/2019 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2019 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2019 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2019 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO
24/06/2019 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
24/06/2019 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/06/2019 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2019 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/06/2019 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 12:52

Mero expediente - Mero expediente
05/04/2019 10:59

CONCLUSOS
15/03/2019 09:22

CONCLUSOS
15/03/2019 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2019 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2019 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/02/2019 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/11/2018 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2884-14
19/11/2018 14:10

Remessa
19/11/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2018 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/09/2018 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2018 10:01

CONCLUSOS
05/09/2018 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/08/2018 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2018 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2018 12:28

CONCLUSOS
21/08/2018 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2018 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2018 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2018 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2018 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/05/2018 14:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0045-95
29/05/2018 14:39

Remessa
29/05/2018 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2018 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2018 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
14/03/2018 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2018 10:23

CONCLUSOS
14/03/2018 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2018 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2018 12:44

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
13/03/2018 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 08:17

CONCLUSOS
24/01/2018 09:05

CONCLUSOS
28/08/2017 09:39

CONCLUSOS
28/08/2017 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2017 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2017 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO
23/08/2017 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/08/2017 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2017 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/08/2017 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2017 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/07/2017 17:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8389-80
11/07/2017 17:08

Remessa - Petição (sem os Autos, remetida através dos CORREIOS) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.
11/07/2017 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/07/2017 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2017 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
07/03/2017 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0019-57
07/03/2017 10:17

Remessa
07/03/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2017 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR
14/02/2017 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR
14/02/2017 10:06

SETOR CORRESPONDENCIA
23/01/2017 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/01/2017 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/01/2017 08:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/01/2017 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/01/2017 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/01/2017 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/01/2017 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2017 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2016 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/12/2016 15:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/12/2016 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ TITULAR: CLAYTONEY PASSOS FERREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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