TJPA - 0829161-30.2020.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2021 00:46
Publicado Sentença em 13/09/2021.
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23/09/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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10/09/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0829161-30.2020.8.14.0301 REQUERENTE: JUCELINO FERREIRA DE AZEVEDO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 8 de setembro de 2021.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
09/09/2021 12:13
Arquivado Definitivamente
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09/09/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 10:34
Homologada a Transação
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08/09/2021 13:30
Conclusos para decisão
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12/08/2021 11:19
Juntada de Petição de petição
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02/08/2021 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2021 18:50
Juntada de Petição de petição
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23/07/2021 13:35
Conclusos para decisão
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23/07/2021 13:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/07/2021 12:56
Juntada de Petição de petição
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21/07/2021 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2021 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/04/2021 11:10
Expedição de Certidão.
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07/04/2021 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/03/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 19:28
Conclusos para despacho
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24/03/2021 19:28
Juntada de Certidão
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19/02/2021 14:30
Cancelada a movimentação processual
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30/11/2020 14:49
Juntada de Petição de petição
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27/11/2020 00:53
Decorrido prazo de JUCELINO FERREIRA DE AZEVEDO em 26/11/2020 23:59.
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27/11/2020 00:53
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2020 23:59.
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26/11/2020 18:54
Juntada de Petição de petição
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11/11/2020 09:11
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2020 10:24
Julgado procedente o pedido
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05/10/2020 13:02
Conclusos para julgamento
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05/10/2020 13:00
Juntada de
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05/10/2020 12:59
Audiência Conciliação realizada para 21/09/2020 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/09/2020 18:15
Juntada de Petição de petição
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17/09/2020 12:54
Juntada de Petição de contestação
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10/08/2020 16:28
Ato ordinatório praticado
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30/04/2020 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/04/2020 17:55
Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/04/2020 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2020
Ultima Atualização
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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