02/07/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0905688-52.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:14

Expedição de Carta.
05/06/2025 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
19/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta
24/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0905688-52.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:32

Expedição de Carta.
15/04/2025 09:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2025 16:18

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Expedição de Carta.
31/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
27/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1382 foi retirado e o Assunto de id 1475 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/01/2024 14:01

Recebidos os autos
24/01/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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