TJPA - 0803472-90.2025.8.14.0015
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:06
Publicado Decisão em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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12/09/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 08:45
Concedida a gratuidade da justiça a WELTON DUARTE DE LIMA - CPF: *09.***.*98-70 (REQUERENTE).
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10/09/2025 12:29
Conclusos para decisão
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10/09/2025 12:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/05/2025 23:50
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 16:59
Decorrido prazo de WELTON DUARTE DE LIMA em 05/05/2025 23:59.
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08/04/2025 03:11
Publicado Despacho em 07/04/2025.
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08/04/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0803472-90.2025.8.14.0015 Parte Requerente: REQUERENTE: WELTON DUARTE DE LIMA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME SOBRAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIELCIO GUILHERME SOBRAL COSTA Parte Requerida: MARIA APARECIDA BARROS DUARTE DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que em que pese haver pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, verifico que a natureza da causa põe em dúvida dita alegação.
Assim, INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, sendo facultada a juntada de extratos de TODOS os relacionamentos bancários, últimas declarações de imposto de renda e comprovante de CADúnico, anotando sigilo na documentação.
Emende ainda a inicial para juntar comprovante de endereço e declaração de dependentes expedida pelo órgão previdenciário a que a falecida era vinculada.
Junte ainda declaração de inexistência de outros herdeiros.
Deve ainda ser regularizada a representação processual para fazer indicar na procuração o endereço completo do patrono na forma do artigo 105, §2º do CPC.
Concedo igual prazo de 15 dias.
Após, com ou sem manifestação, conclusos.
Castanhal/PA, data conforme sistema.
FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal -
03/04/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2025 23:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/03/2025 23:07
Conclusos para decisão
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30/03/2025 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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