TJPA - 0804385-87.2025.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 23:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 14:15
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 11:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/05/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:01
Julgado procedente o pedido
-
16/04/2025 11:58
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 00:40
Publicado Certidão em 11/04/2025.
-
15/04/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0804385-87.2025.8.14.0301 (PJe).
RECLAMANTE: RUBENITA BITENCOURT SOARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RECLAMADO: MUNICIPIO DE BELEM, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA CERTIDÃO Certifico que as contestações apresentadas são tempestivas.
Belém-PA, 9 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO LOBO Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando as contestações juntadas aos autos, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 10 dias.
Belém-PA, 9 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO LOBO Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém -
09/04/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 22:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:35
Juntada de Petição de contestação
-
06/02/2025 23:43
Juntada de Petição de contestação
-
27/01/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 13:24
Concedida a tutela provisória
-
23/01/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825718-95.2025.8.14.0301
Vito Menezes Manzolillo Horta Fernandes
Salinas Premium Resort Empreendimento Im...
Advogado: Ronaldo Felipe Siqueira Soares
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/04/2025 19:43
Processo nº 0801963-52.2025.8.14.0039
Mauro Reginato
Roda Viva - Distribuidora de Derivados D...
Advogado: Debora do Nascimento Paier
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/03/2025 15:38
Processo nº 0801738-51.2025.8.14.0065
Walas Mota Franca
Banco Agibank S.A
Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/04/2025 16:25
Processo nº 0801813-71.2025.8.14.0039
Gustavo Vitor Chechi Serro
Advogado: Raiane Silva dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/03/2025 18:13
Processo nº 0015053-54.2005.8.14.0301
Estado do para
Leila Maria Tavares Jinkings
Advogado: Maria Isabel Caldas Brasil
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/07/2005 08:57