TJPA - 0831740-14.2021.8.14.0301

16/02/2024 15:33

Conclusos para decisão

16/02/2024 00:16

Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA em 24/01/2024 23:59.

30/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

28/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

08/08/2023 00:17

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/08/2023 23:59.

27/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 13:03

Conclusos ao relator

21/07/2023 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 21:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 00:09

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

26/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 11:25

Conhecido o recurso de Estado do Pará (APELADO) e provido

22/06/2023 15:19

Conclusos para decisão

22/06/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022 13:53

Juntada de Petição de parecer

21/10/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 15:15

Recebidos os autos

28/06/2022 15:15

Conclusos para decisão

28/06/2022 15:15

Distribuído por sorteio