24/07/2025 02:08

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 10:33

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
23/06/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:44

Juntada de petição
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
23/05/2023 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2023 01:37

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
01/05/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
27/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 03:11

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:04

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2023 03:19

Decorrido prazo de DANIELLE NASCIMENTO SANTOS em 24/03/2023 23:59.
20/03/2023 23:35

Conclusos para julgamento
20/03/2023 23:35

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 04:24

Publicado Sentença em 13/03/2023.
11/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
09/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2023 10:47

Conclusos para julgamento
07/03/2023 10:47

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
12/08/2022 10:46

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 09:39

Juntada de Petição de termo de audiência
31/03/2022 09:29

Audiência Una realizada para 31/03/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/03/2022 09:28

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:20

Juntada de Petição de contestação
27/03/2022 02:40

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 09:12

Juntada de Petição de certidão
21/03/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 15:09

Expedição de Mandado.
04/03/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/03/2022.
04/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
28/02/2022 00:00

Intimação

PJEC 0831416-24.2021.8.14.0301 Vistos, etc.

Considerando a garantia constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, indefiro o pedido da autora no sentido de que a requerida disponibilize as imagens do circuito interno de segurança do estacionamento do dia em que ocorreu o fato.

Não obstante, inverto o ônus da prova na forma da lei consumerista.

Intime-se e aguarde-se a audiência.

Belém, 22 de fevereiro de 2022.

Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito ac
25/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2022 00:01

Conclusos para decisão
22/02/2022 00:00

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 00:35

Decorrido prazo de DANIELLE NASCIMENTO SANTOS em 07/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:50

Decorrido prazo de DANIELLE NASCIMENTO SANTOS em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:47

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 06/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:44

Juntada de Petição de diligência
30/06/2021 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 12:36

Expedição de Mandado.
15/06/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2021 17:37

Conclusos para decisão
07/06/2021 17:37

Audiência Una designada para 31/03/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/06/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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