25/01/2024 09:06

Conclusos para decisão
25/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO BARNABE MACHADO SANCHES em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
08/11/2023 09:18

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 08:06

Deliberado em Sessão - Retirado
31/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BARNABE MACHADO SANCHES em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:04

Publicado Despacho em 16/08/2023.
12/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
10/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 11:47

Juntada de Petição de parecer
17/11/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:37

Cancelada a movimentação processual
07/09/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.
25/07/2022 00:01

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
22/07/2022 11:47

Juntada de Petição de parecer
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831861-42.2021.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito.

Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
21/07/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2022 14:00

Conclusos para decisão
28/06/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 13:52

Recebidos os autos
28/06/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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