24/05/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 07:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/05/2024 07:36

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/03/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 05:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:21

Decorrido prazo de TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRARIOS LTDA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 07:44

Decorrido prazo de TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRARIOS LTDA em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 08:49

Juntada de Alvará
27/11/2023 01:44

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 01:35

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: EM RETIFICAÇÃO AO (id 104736786) fica intimada a parte REQUERIDA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (alvará) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 23/11/2023.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
23/11/2023 12:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (alvará) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 22/11/2023.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
22/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:57

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 05:34

Decorrido prazo de TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRARIOS LTDA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0832768-51.2020.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EMPRESA DE TRANSFORMACIÓN AGRÁRIA S.A em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, todos qualificados nos autos.

Decorrido o prazo do pagamento voluntário sem manifestação do executado (certidão Id. 96935282 - Pág. 1), a exequente pugnou pela pesquisa de ativos via SISBAJUD.

Deferido o pedido de consulta SISBAJUD (Id. 97010348).

O executado apresentou manifestação alegando excesso de execução e indicando conta corrente para bloqueio (Id. 98819747).

Este Juízo procedeu o desbloqueio do valor excedente e determinou a transferência dos valores bloqueados, oportunizado ainda, a manifestação da exequente à impugnação (Id. 92984715).

O exequente requereu o levantamento de valores (Id. 100918949).

Juntado o extrato de subconta judicial Id. 103692872 com saldo no valor de R$ 675.778,38.

Determinado ao exequente o esclarecimento acerca do cálculo dos juros (Id. 103767044).

O exequente apresentou manifestação Id. 103917180 e requereu a expedição de alvará. É o relatório.

DECIDO.

A executada, devidamente intimada, não apresentou impugnação e não efetuou voluntariamente o pagamento da dívida, razão pela qual, fora determinada a penhora de ativos via SISBAJUD, sobre a qual a executada limitou-se a indicar conta bancária para constrição judicial, pugnando pelo desbloqueio das demais contas.

Desta feita, hígida a penhora e determinada a transferência dos valores para subconta judicial, com desbloqueio de valores excedentes.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença na forma do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE alvará para transferência do valor em favor do patrono do exequente, na forma indicada na petição Id. 103917180.

Custas, se houver, pelo executado.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Belém/PA, 16 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
16/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:50

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 16/10/2023.
18/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0832768-51.2020.8.14.0301 DESPACHO Proceda-se abertura de subconta judicial dos valores transferidos via SISBAJUD e após, proceda-se a juntada do extrato de subconta e então, conclusos.

Belém/PA, 11 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
11/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:23

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 19:59

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:43

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0832768-51.2020.8.14.0301 DECISÃO Em consulta ao sistema SISBAJUD, constatou-se que fora bloqueado quantia superior à executada, razão pela qual se procedeu ao desbloqueio do excedente.

No entanto, fora transferido o valor certo e determinado da execução para subconta judicial.

Assim, intime-se a executada para que se manifeste em 05 dias, requerendo o que entender de direito.

Quanto ao excesso de penhora alegado na petição retro, este juízo já providenciou os desbloqueios devidos.

Belém, 21 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
21/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:40

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
20/07/2023 02:21

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0832768-51.2020.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de consulta aos sistemas judiciais.

Certifique-se acerca do recolhimento das custas.

Após, conclusos.

Belém, 18 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
18/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 11:29

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 12:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 13/04/2023.
15/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2023 13:59

Conclusos para despacho
16/03/2023 05:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.
17/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:57

Juntada de despacho
24/05/2021 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2021 10:13

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:35

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:35

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 13:25

Expedição de Certidão.
11/05/2021 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2021 01:54

Decorrido prazo de TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRARIOS LTDA em 14/04/2021 23:59.
17/04/2021 01:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 15:54

Juntada de Petição de apelação
19/03/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 20:21

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 17:10

Conclusos para julgamento
17/03/2021 17:09

Juntada de Petição de certidão
07/03/2021 03:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 03/02/2021 23:59.
01/02/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2021 10:00

Conclusos para decisão
26/01/2021 10:00

Cancelada a movimentação processual
25/01/2021 14:07

Juntada de Petição de certidão
20/11/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 11:17

Juntada de
22/08/2020 01:46

Decorrido prazo de TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRARIOS LTDA em 21/08/2020 23:59.
23/07/2020 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/07/2020 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 12:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 12:57

Conclusos para despacho
20/05/2020 10:58

Juntada de Petição de certidão
20/05/2020 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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