TJPA - 0831980-37.2020.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO

CPF *04.***.*84-87

Advogados

ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO

OAB: 14824/PA

CPF *04.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

SEAD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/04/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 21:06

    Decorrido prazo de BANPARA em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 21:06

    Decorrido prazo de BANPARA em 09/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 16:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/03/2024 01:24

    Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

  • 16/03/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

  • 14/03/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 04:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 08:02

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 01/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 08:02

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 26/01/2024 23:59.

  • 10/01/2024 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 03:20

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 30/11/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 08:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 09:14

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 09/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 04:00

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 01/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 06:55

    Decorrido prazo de BANPARA em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 19:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/10/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/06/2023 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 11:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 23:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/02/2023 23:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/02/2023 00:21

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 10/02/2023 23:59.

  • 19/12/2022 03:52

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0831980-37.2020.8.14.0301 AUTOR: ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO REU: BANPARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente.

    Belém - PA, 15 de dezembro de 2022 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 15/12/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 17:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/08/2022 03:55

    Decorrido prazo de BANPARA em 01/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 03:25

    Decorrido prazo de BANPARA em 01/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:33

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 29/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:33

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 29/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 18:28

    Publicado Sentença em 11/07/2022.

  • 18/07/2022 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 04/07/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 14:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/06/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2021 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 16:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2021 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2021 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/04/2021 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de BANPARA em 26/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de BANPARA em 03/02/2021 23:59.

  • 03/03/2021 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 12:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/01/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2020 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2020 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 21:59

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 00:25

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 24/11/2020 23:59.

  • 20/11/2020 00:24

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 19/11/2020 23:59.

  • 23/10/2020 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2020 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 12:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2020 01:07

    Decorrido prazo de BANPARA em 08/09/2020 23:59.

  • 01/09/2020 00:37

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 31/08/2020 23:59.

  • 20/08/2020 09:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/08/2020 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 13:15

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/07/2020 00:20

    Decorrido prazo de ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO em 17/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 11:55

    Declarada incompetência

  • 24/06/2020 07:59

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2020 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 16:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/05/2020 20:09

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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