TJPA - 0832797-04.2020.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

09/08/2023 11:41

Juntada de Petição de carta

31/07/2023 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2023 09:49

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 08:49

Expedição de Carta.

10/07/2023 14:15

Conhecido o recurso de BARBARA LOUIZE MONTEIRO VIEITAS - CPF: *20.***.*42-20 (AUTORIDADE) e ANDRE BITAR GRISOLIA - CPF: *39.***.*40-72 (AUTORIDADE) e provido

06/07/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 09:55

Retirado de pauta

18/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023 12:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/04/2022 00:16

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:15

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2022 23:59.

07/04/2022 11:21

Juntada de Certidão

07/04/2022 00:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/04/2022 23:59.

31/03/2022 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 17:52

Expedição de Certidão.

25/03/2022 00:16

Decorrido prazo de BARBARA LOUIZE MONTEIRO VIEITAS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 00:16

Decorrido prazo de ANDRE BITAR GRISOLIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 00:16

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 24/03/2022 23:59.

19/03/2022 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022 00:04

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2022 23:59.

18/03/2022 00:10

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2022 23:59.

14/03/2022 16:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

25/02/2022 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2022 00:07

Publicado Intimação em 22/02/2022.

23/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 16:32

Expedição de Carta.

18/02/2022 12:26

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido

18/02/2022 12:18

Juntada de Certidão

17/02/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021 12:17

Recebidos os autos

17/08/2021 12:17

Distribuído por sorteio