TJPA - 0832404-79.2020.8.14.0301

19/04/2023 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/04/2023 08:39

Baixa Definitiva

19/04/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

30/03/2023 23:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MICHELLE ANNE DE MORAES RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MICHELLE ANNE DE MORAES RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.

07/03/2023 00:03

Publicado Acórdão em 07/03/2023.

07/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

03/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR), MICHELLE ANNE DE MORAES RODRIGUES - CPF: *48.***.*04-34 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), PRESIDENTE DA CO

23/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 13:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 07:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 10:14

Conclusos para despacho

22/07/2021 09:59

Conclusos para julgamento

22/07/2021 09:59

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021 16:33

Juntada de Petição de parecer

20/07/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2021 08:47

Conclusos para despacho

16/07/2021 08:47

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

15/07/2021 17:36

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/07/2021 17:31

Conclusos para despacho

05/07/2021 17:30

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021 11:30

Recebidos os autos

10/05/2021 11:30

Distribuído por sorteio