TJPA - 0834481-27.2021.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/07/2023 10:27

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:27

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/05/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/04/2023 19:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/04/2023 19:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/04/2023 02:41

    Publicado Sentença em 10/04/2023.

  • 06/04/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

  • 04/04/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/11/2022 23:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 23:22

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 07:56

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 30/09/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 01:49

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 25/09/2022 00:59

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 19/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 09/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 01:36

    Publicado Decisão em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 04:04

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:05

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 01:05

    Publicado Despacho em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2021 03:38

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 03:45

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 01:03

    Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

    De ordem, em 26 de outubro de 2021 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL

  • 26/10/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 18:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0834481-27.2021.8.14.0301 Vistos etc.

    Recebo os Embargos, porém sem suspender a execução, visto que o executado pode opor embargos independentemente de comprovar a garantia da execução, os quais não terão efeito suspensivo, nos termos do art. 914 c/v 919 do CPC.

    Assim, para que seja deferido o efeito suspensivo devem ser preenchidos os requisitos do art. 919, §1º, do CPC, os quais não vislumbro em sede de cognição sumária, principalmente porque ausente a garantia exigida por lei.

    Dê-se vista ao embargado para que este se manifeste, no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC/15).

    Intimar e cumprir.

    Belém, 18 de agosto de 2021 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

  • 18/08/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 16:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/07/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 14:20

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 07/07/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 10:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 15:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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