TJPA - 0803375-08.2025.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
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18/04/2025 04:07
Publicado Sentença em 16/04/2025.
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18/04/2025 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
Processo de nº 0803375-08.2025.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).
Fundamento e decido.
Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 140661633.
Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Arquivem-se os autos.
P.
R.
I.
C.
SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.
Belém-PA, data registrada no sistema.
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito -
14/04/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
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14/04/2025 10:45
Audiência de Una do dia 22/04/2026 09:00 cancelada.
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14/04/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 09:53
Extinto o processo por desistência
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11/04/2025 10:24
Conclusos para decisão
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07/04/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 09:49
Declarada incompetência
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17/03/2025 12:15
Conclusos para decisão
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17/03/2025 12:15
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 16:30
Audiência Una designada para 22/04/2026 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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20/01/2025 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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