17/07/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:36

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:27

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 00:40

Decorrido prazo de EDIEL SANTOS NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:30

Não conhecido o Habeas Corpus de EDIEL SANTOS NASCIMENTO - CPF: *74.***.*93-04 (PACIENTE)
12/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:10

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO DE ORDEM Considerando o indeferimento do pedido emergencial (Id. 26267954), observado que a Exma.

Desa.

Eva do Amaral Coelho se encontra no gozo de férias, conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicitem-se, de ordem e através de e-mail, as informações à autoridade coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, as quais devem ser prestadas nos termos do art. 2º, da Resolução n.º 04/2003-GP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Não havendo o cumprimento da diligência pela referida autoridade, reitere-se o pedido das informações.

Prestados os esclarecimentos devidos, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Após cumprimento das diligências, retornem conclusos. À secretaria para providências cabíveis.

Belém, 23 de abril de 2025.
25/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0807735-16.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA, OAB/PA Nº 34.651 E OUTRO PACIENTE: EDIEL SANTOS NASCIMENTO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente consigno que recebo o presente writ exclusivamente para apreciação da medida de urgência diante do afastamento da Relatora originária (ID 26259194), de modo que a atuação desta Relatoria limitar-se-á tão somente à análise do pedido liminar, na forma prevista no art. 112, §2º, do RI-TJPA.

Em sequência, os impetrantes aduzem razões fáticas e jurídicas, apontando a ocorrência de constrangimento ilegal decorrente da decretação da prisão preventiva do paciente à míngua de fundamentação idônea, sustentando a possibilidade de decretação de medidas cautelares diversas e pugnando, liminarmente e no mérito, pela revogação da custódia e expedição de alvará de soltura em seu favor, conforme pleitos deduzidos na exordial (ID 26259465).

Não obstante, em juízo de cognição sumária, verifica-se que o pleito liminar é satisfativo e confunde-se com o mérito mandamental, razão pela qual a pretensão postulada na impetração merece ser analisada em momento oportuno, quando serão minuciosamente examinados seus fundamentos.

Isto posto, indefiro a liminar.

Considerando a apreciação da medida de urgência pleiteada na inicial, retornem imediatamente os autos a Relatora originária, Desa.

EVA DO AMARAL COELHO (ID 26259194), para ulteriores de direito, com fundamento no art. 112, §2º, do RITJPA.

Int. e Dil.

Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.

KÉDIMA LYRA Desembargadora
22/04/2025 09:27

Conclusos ao relator
22/04/2025 09:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 16:38

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/04/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/04/2025 10:42

Juntada de Decisão
16/04/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/04/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:59

Conclusos para decisão
16/04/2025 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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