TJPA - 0834362-03.2020.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/10/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 03:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 03:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 21:08
Juntada de Petição de apelação
-
30/07/2024 02:41
Publicado Sentença em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 10:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/07/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 09:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/06/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 09:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 15:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 06:35
Decorrido prazo de R2 TUDO DE CONVENIENCIA LTDA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 00:10
Publicado Sentença em 15/04/2024.
-
13/04/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
-
11/04/2024 09:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/04/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 09:37
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2024 11:54
Conclusos para julgamento
-
10/03/2024 14:17
Juntada de Petição de parecer
-
08/03/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 19:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 15:38
Decorrido prazo de R2 TUDO DE CONVENIENCIA LTDA em 03/08/2023 23:59.
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09/08/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 15:02
Decorrido prazo de R2 TUDO DE CONVENIENCIA LTDA em 26/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 13:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 20:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:06
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
19/07/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0834362-03.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R2 TUDO DE CONVENIENCIA LTDA REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h.
Considerando audiência de instrução e julgamento ONLINE para o dia 25.07.2023 às 10h00, informo desde logo que a videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, com link disponibilizado por este juízo, abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU4NTY2YzYtYmY1Yy00Y2FmLWI1YjMtNTc5ZmQ5MWQyYTc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222335fb50-d793-4e70-bfa3-539f5acd73bf%22%7d Belém, 17 de julho de 2023.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p12 -
17/07/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 12:18
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 20:37
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 00:11
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
21/05/2023 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0834362-03.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R2 TUDO DE CONVENIENCIA LTDA REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DECISÃO Vistos etc.
Considerando a decisão de ID 47914560 e a petição de ID 75915183, REDESIGNO a audiência de instrução, a ser realizada na modalidade online, para o dia 25.07.2022, às 10h, oportunidade em que serão ouvidas as partes, caso tenha sido requerido, e as testemunhas cujo rol já conste dos autos ou que venha a ser apresentado em até 15 (quinze) dias da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.
Intimem-se as partes, que deverão estar ONLINE no horário designado ao ato acompanhadas de suas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC/15, segundo o qual “ Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”.
Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, sua intimação deverá ser judicial, mediante mandado regularmente expedido pelo Diretor de Secretaria (art. 455, § 4º, IV, do CPC/15), no bojo do qual deverá ser consignado que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público e que a testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço.
Defiro o depoimento pessoal que tenha sido requerido pelo autor em relação ao réu e vice-versa, caso em que o depoente deverá ser pessoalmente intimado, via mandado, devendo o oficial de justiça, por ocasião da diligência, adverti-lo da pena de confissão, caso não compareça, ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC/15.
Tendo as partes formulado pedido de realização de prova pericial, deixo para momento oportuno a análise de seu cabimento, na forma do art. 464, § 1º, do CPC/15.
Informo desde logo que a videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, onde será disponibilizado o link de acesso por este juízo em momento oportuno, devendo desde logo as partes informarem seus respectivos emails para envio de convite para participação da sala de audiência.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Belém, 15 de maio de 2023.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p7 -
18/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 13:00
Cancelada a movimentação processual
-
28/04/2023 09:28
Juntada de Acórdão
-
29/08/2022 19:02
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 00:49
Publicado Decisão em 05/08/2022.
-
05/08/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
03/08/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 11:00
Cancelada a movimentação processual
-
27/07/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 04:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 19:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/01/2022 19:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/01/2022 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 16:28
Juntada de Petição de certidão
-
24/01/2022 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2022 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2022 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2022 12:26
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 12:24
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 03:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.
-
20/10/2021 02:20
Decorrido prazo de R2 TUDO DE CONVENIENCIA LTDA em 19/10/2021 23:59.
-
14/09/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2021 09:33
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 09:33
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2021 23:59.
-
16/06/2021 01:07
Decorrido prazo de R2 TUDO DE CONVENIENCIA LTDA em 15/06/2021 23:59.
-
20/05/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 19:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2021 13:18
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 21:37
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 14:55
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 14:55
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 21:39
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 11:44
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 11:39
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 11:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 22:59
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 14:32
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2020 04:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2020 19:30
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 20:03
Outras Decisões
-
05/06/2020 11:17
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 11:16
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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