21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10136/)
07/03/2024 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/03/2024 10:13

Baixa Definitiva
07/03/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
10/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 17:58

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ (APELADO), MARIA DE LOURDES SALES LIMA - CPF: *95.***.*52-15 (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE)
03/01/2024 14:01

Conclusos para decisão
03/01/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 11:40

Juntada de Petição de parecer
02/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual
03/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.
09/08/2022 15:28

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 11:44

Juntada de Petição de parecer
22/07/2022 00:06

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 01:06

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 15:09

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:08

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 21:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/07/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:15

Declarada incompetência
21/06/2022 09:29

Conclusos para decisão
21/06/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual
20/06/2022 13:47

Recebidos os autos
20/06/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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