19/09/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2025 09:42

Expedição de Mandado.
15/09/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 09:11

Expedição de Mandado.
01/09/2025 08:57

Expedição de Mandado.
29/08/2025 12:27

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/12/2025 11:30, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
27/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 23:16

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 16:46

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 22/05/2025 11:15, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
21/05/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 23:41

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 23:28

Decorrido prazo de RODRIGO ALAN ELLERES MORAES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 18:37

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 10:30

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:34

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de FURTO Processo nº 0808606-67.2021.8.14.0006 Réu (s): MOISES GOMES DE AGUIAR JUNIOR Data: 19 de novembro de 2024, às 10h00min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Acadêmicos de direito: MARIA LUYZA DA FONSECA BAIA RG 8214658 SSP-PA, MILSON GABRIEL DE MATOS DIAS RG 7299534 SSP-PA, ALESSANDRA HELENA FERREIRA CARDOSO DA SILVA RG 2623125 SSP-PA, CINTIA MARQUES DOS SANTOS RG 3898660 SSP-PA E MANOEL LUIZ DA ROSA E SILVA RG 6262333 SSP-PA Vítima EQUATORIAL - CLEBER MANOEL DOS REIS PACHECO OAB-PA 39.269 AUSÊNCIAS Defensoria Pública Réu (s): MOISES GOMES DE AGUIAR JUNIOR - Revel Testemunhas do MP: CLEYTON DE JESUS DE SOUSA GUEDES RAFAEL RAMOS DE SANTANA FERNANDO DIAS GUEDES Aberta a audiência, o representante do Ministério Público e o advogado representante da vítima requereram atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Pela referida plataforma também, em razão de força maior, o Magistrado João Ronaldo Corrêa Mártires.

A realização da audiência restou prejudicada ante a ausência de representante da Defensoria Pública.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/05/2025 às 11h15min. 2.

Defiro a desistência da oitiva da testemunha CLEYTON DE JESUS DE SOUSA GUEDES juntada no ID 108651369. 3.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. 4.

Expeça-se mandado de Condução coercitiva para RAFAEL RAMOS DE SANTANA e FERNANDO DIAS GUEDES. 5.

Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
16/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:52

Expedição de Ofício.
16/04/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:34

Desentranhado o documento
16/04/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:56

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2025 11:15 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
20/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
19/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 10:40

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2024 09:29

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 03:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 04:36

Decorrido prazo de MOISES GOMES DE AGUIAR JUNIOR em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 16:18

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS GUEDES em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:18

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS GUEDES em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 21:07

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS DE SANTANA em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
27/06/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
20/06/2023 19:45

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:09

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 14:35

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 09:23

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:23

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:09

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:09

Expedição de Mandado.
09/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:20

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 10:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
28/03/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 00:57

Decorrido prazo de MOISES GOMES DE AGUIAR JUNIOR em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:36

Conclusos para despacho
13/03/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 16:17

Juntada de Petição de diligência
24/01/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 13:26

Expedição de Mandado.
13/08/2021 11:22

Recebida a denúncia contra MOISES GOMES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: *16.***.*42-34 (INDICIADO) e DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM (AUTORIDADE)
13/08/2021 09:45

Conclusos para decisão
13/08/2021 09:45

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 08:41

Juntada de Petição de denúncia
04/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:56

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/07/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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