TJPA - 0818458-98.2024.8.14.0301

18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ALENA PAULA GONCALVES TOBELEM em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ALENA PAULA GONCALVES TOBELEM em 11/06/2025 23:59.

29/05/2025 09:51

Conclusos para decisão

29/05/2025 09:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2025 09:10

Juntada de Carta

27/05/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ALENA PAULA GONCALVES TOBELEM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 12:29

Expedição de Carta.

23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ALENA PAULA GONCALVES TOBELEM em 20/05/2025 23:59.

20/05/2025 12:12

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

15/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta

25/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 09:37

Expedição de Carta.

11/04/2025 10:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido

10/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024 10:57

Recebidos os autos

04/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio