TJPA - 0831130-80.2020.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/05/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 22:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/04/2025 18:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.
-
06/04/2025 00:32
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
06/04/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
-
02/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 06:21
Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 17/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 15:29
Juntada de Petição de apelação
-
21/02/2025 01:13
Publicado Sentença em 19/02/2025.
-
21/02/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
18/02/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 11:39
Julgado improcedente o pedido
-
24/08/2023 14:45
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 09:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 30/06/2023 23:59.
-
22/07/2023 09:09
Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:02
Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 22/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 03:28
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
17/06/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
13/06/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 10:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/02/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 09:03
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2022 21:23
Expedição de Certidão.
-
04/09/2022 01:06
Decorrido prazo de PROCON PARÁ em 29/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 02:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 14:04
Determinada Requisição de Informações
-
10/09/2021 09:16
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 11:57
Juntada de Petição de parecer
-
09/07/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 01:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 31/05/2021 23:59.
-
31/05/2021 15:25
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 05:46
Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 17/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:05
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 09:42
Cancelada a movimentação processual
-
19/04/2021 11:58
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 21:03
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2020 01:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 03/12/2020 23:59.
-
30/11/2020 14:20
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 16:46
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 16:38
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2020 02:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 03/07/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 23:29
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2020 15:59
Conclusos para despacho
-
22/05/2020 15:58
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 20:53
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 10:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/05/2020 18:07
Juntada de Petição de certidão
-
06/05/2020 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2020 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2020 09:59
Expedição de Mandado.
-
06/05/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 09:54
Expedição de Mandado.
-
05/05/2020 17:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/05/2020 20:46
Conclusos para decisão
-
04/05/2020 20:46
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2020 10:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
30/04/2020 18:39
Declarada incompetência
-
29/04/2020 18:30
Conclusos para decisão
-
29/04/2020 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2020
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0834329-76.2021.8.14.0301
Maria Sueli Sobral Sarmanho
Estado do para
Advogado: Claudio Manoel Gomes da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/06/2021 21:58
Processo nº 0834329-76.2021.8.14.0301
Maria Sueli Sobral Sarmanho
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Claudio Manoel Gomes da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/02/2024 09:19
Processo nº 0831342-04.2020.8.14.0301
Dionizio Oliveira Bastos Neto
Centro de Pericias Cientificas Renato Ch...
Advogado: Jose de Oliveira Luz Neto
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/05/2023 12:57
Processo nº 0830780-97.2017.8.14.0301
Maria Lucia Rodrigues Ramos
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Flavio Luiz Lucas Moreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/10/2017 11:03
Processo nº 0830780-97.2017.8.14.0301
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Maria Lucia Rodrigues Ramos
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/03/2019 13:20