TJPA - 0834208-48.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 12:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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15/05/2024 11:52
Transitado em Julgado em 15/05/2024
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15/05/2024 00:14
Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:14
Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
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11/05/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
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11/05/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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22/04/2024 00:01
Publicado Intimação em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
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18/04/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 08:25
Expedição de Carta.
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16/04/2024 13:43
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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04/04/2024 13:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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01/04/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 15:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2024 13:31
Cancelada a movimentação processual
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08/04/2022 10:35
Recebidos os autos
-
08/04/2022 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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