15/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 09:28

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:30

Expedição de Certidão.
13/03/2022 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
17/01/2022 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência
14/01/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:48

Concedida a Segurança a MINERACAO BURITIRAMA S.A - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (IMPETRANTE)
24/11/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 12:31

Conclusos para julgamento
04/11/2021 12:31

Cancelada a movimentação processual
08/10/2021 04:11

Decorrido prazo de MINERACAO BURITIRAMA S.A em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0835530-06.2021.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MINERACAO BURITIRAMA S.A AUTORIDADE: DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL e outros DECISÃO Vistos etc.

As alegações ventiladas pela parte ré nada trouxeram de novo que pudesse alterar o panorama fático-jurídico que justificou o deferimento da liminar combatida, motivo pelo qual MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA por seus próprios fundamentos.

Ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, intervir como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 178 do CPC/2015.

Após, voltem conclusos.

Belém, 14 de setembro de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
15/09/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2021 09:06

Conclusos para decisão
29/07/2021 09:05

Expedição de Certidão.
29/07/2021 00:57

Decorrido prazo de MINERACAO BURITIRAMA S.A em 28/07/2021 23:59.
22/07/2021 00:48

Decorrido prazo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2021 23:59.
19/07/2021 22:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 21:32

Juntada de Petição de contestação
09/07/2021 09:28

Juntada de Petição de diligência
09/07/2021 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2021 10:22

Expedição de Mandado.
06/07/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 09:37

Conclusos para decisão
30/06/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 16:15

Expedição de Certidão.
30/06/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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