TJPA - 0836795-14.2019.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICKA NAZARE BELEM VASCONCELOS

CPF *45.***.*60-53

Advogados

CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS

OAB: 12725/PA

CPF *38.***.*51-91

Polo Passivo

Partes

JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR

CPF *29.***.*54-53

Advogados

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA

OAB: 5055/PA

CPF *70.***.*13-87

MARIO JORGE SILVA PINTO

OAB: 5100/PA

CPF *62.***.*16-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 23:48

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 23:47

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2025 02:35

    Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR em 15/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 10:34

    Publicado Decisão em 09/07/2025.

  • 10/07/2025 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 07/07/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:33

    Indeferido o pedido de ERICKA NAZARE BELEM VASCONCELOS - CPF: *45.***.*60-53 (REQUERENTE)

  • 06/07/2025 00:32

    Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2025.

  • 06/07/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 03/07/2025 09:08

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 09:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2025 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2025 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2025 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2025 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 06:03

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 22:49

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:33

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2024 13:33

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 03:55

    Publicado Decisão em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0836795-14.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 791, ed. ÁGUAS MARINHAS, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 RECLAMADO: Nome: ERICKA NAZARE BELEM VASCONCELOS Endereço: Rodovia do Mário Covas, 12, Conj Manaus, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-330 DECISÃO Vistos, etc.

    Analisando tudo que nos autos consta, observa-se que: 1. 1.

    O pedido foi julgado parcialmente procedente (Num. 22398489) 2. 2.

    A sentença foi mantida em segundo grau de jurisdição (Num. 48416075) 3.

    Iniciada a fase de cumprimento de sentença, restou infrutífero o Sisbajud e o Renajud (Num. 78137249 a Num. 78392827; Num. 85750073 e Num. 85750074) 4.

    Foi requerido o Sniper pela parte exequente.

    Pois bem.

    Na data de hoje foi realizada a pesquisa junto ao SNIPER tanto no CNPJ da empresa quanto no CPF da representante legal, não tendo sido encontrados quaisquer bens (pesquisa em anexo).

    Assim, com o fim de dar prosseguimento a execução, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da executada (Lei 9.099/95, art. 52, IV, e CPC, art. 523, §3º), tantos quantos bastem para a garantia da dívida, intimando-se no mesmo ato a executada para apresentar embargos à execução (Lei 9.099/95, art. 52, IX), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da penhora.

    Acaso apresentados embargos à execução, certifique-se e intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze dias).

    Na ausência de apresentação de embargos à execução, intime-se a exequente para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação.

    Belém, 7 de junho de 2023.

    ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito

  • 10/07/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 10:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/06/2023 10:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/06/2023 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/02/2023 22:05

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 09:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/11/2022 02:15

    Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR em 20/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 05:10

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 00:22

    Publicado Despacho em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 29/09/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/08/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 05:45

    Decorrido prazo de ERICKA NAZARE BELEM VASCONCELOS em 25/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:09

    Decorrido prazo de ERICKA NAZARE BELEM VASCONCELOS em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 07:48

    Publicado Despacho em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 08/07/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 04:27

    Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR em 28/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 03:31

    Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR em 24/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 00:05

    Publicado Despacho em 03/03/2022.

  • 27/02/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

  • 24/02/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 22:25

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 10:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/03/2021 10:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/03/2021 00:57

    Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR em 23/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR em 10/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 12:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2021 09:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/02/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 11:41

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 09/02/2021 20:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 16:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/10/2020 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2020 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2020 00:39

    Decorrido prazo de ERICKA NAZARE BELEM VASCONCELOS em 24/09/2020 23:59.

  • 23/09/2020 10:10

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 08/09/2020 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 10:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2020 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2020 11:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/07/2020 10:28

    Juntada de Petição de procuração

  • 31/07/2020 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2020 12:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/02/2020 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2020 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2020 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2020 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 22/10/2019 12:43

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/02/2020 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 22/10/2019 12:42

    Juntada de Termo de audiência

  • 22/10/2019 12:42

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 22/10/2019 12:39

    Audiência conciliação realizada para 22/10/2019 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 22/10/2019 00:28

    Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR em 21/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2019 11:33

    Juntada de identificação de ar

  • 02/10/2019 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/10/2019 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/10/2019 13:34

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/09/2019 10:17

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2019 10:16

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 11:19

    Juntada de identificação de ar

  • 25/09/2019 11:19

    Decorrido prazo de ERICKA NAZARE BELEM VASCONCELOS em 23/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 14:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/07/2019 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 10:57

    Movimento Processual Retificado

  • 09/07/2019 14:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/07/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 14:25

    Audiência conciliação designada para 22/10/2019 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 09/07/2019 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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