TJPA - 0835361-19.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 06:50
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 06:49
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 12:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
11/03/2025 11:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/03/2025 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
07/03/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 02:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 00:37
Decorrido prazo de DEISE REGINA NERY FERREIRA em 03/02/2025 23:59.
-
12/12/2024 00:27
Publicado Sentença em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2024 09:57
Conhecido o recurso de DEISE REGINA NERY FERREIRA - CPF: *93.***.*42-20 (JUÍZO SENTENCIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO) e Município de Belém - SEMAJ (APELADO) e provido
-
09/12/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual
-
14/10/2024 14:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/10/2024 16:38
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual
-
28/05/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.
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22/04/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 00:03
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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02/04/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 10:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/03/2024 10:31
Recebidos os autos
-
26/03/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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