TJPA - 0836234-53.2020.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANESSA CHRISTINA RAFAEL

CPF *24.***.*08-96

FELIPE REINALDO DE LIMA

CPF *75.***.*20-00

Advogados

ULISSES ARAUJO FERNANDES

OAB: 19585/PA

CPF *40.***.*15-72

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0023-64

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 28020/PA

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

  • 04/02/2024 19:58

    Decorrido prazo de VANESSA CHRISTINA RAFAEL em 24/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 06:49

    Decorrido prazo de FELIPE REINALDO DE LIMA em 24/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 20:11

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 06:00

    Decorrido prazo de VANESSA CHRISTINA RAFAEL em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:00

    Decorrido prazo de FELIPE REINALDO DE LIMA em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 00:16

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

    Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0836234-53.2020.8.14.0301 REQUERENTE: VANESSA CHRISTINA RAFAEL, FELIPE REINALDO DE LIMA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    DESPACHO/MANDADO Vistos,etc.

    Observo que houve contradição na partilha dos valores apresentado pelos autores, nas petições de ID's 104061118 e ID104270223.

    Dessa maneira, verifico que a expedição dos alvarás está de acordo com a petição de ID104061118.

    Posto isto, intime-se os autores para manifestação sobre a partilha, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após o prazo, sem resposta, arquive-se.

    Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

    Intime-se.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Belém, 4 de dezembro de 2023.

    CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

  • 05/12/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 08:55

    Juntada de Alvará

  • 15/11/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 06:27

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

    Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0836234-53.2020.8.14.0301 REQUERENTE: VANESSA CHRISTINA RAFAEL, FELIPE REINALDO DE LIMA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

    Observo que antes mesmo de ser intimado para cumprimento de sentença o reclamado pagou voluntariamente o valor da condenação.

    Diante do exposto, expeça-se alvará para levantamento de valores, em favor da requerente.

    Intime-se a parte reclamante, para recebimento.

    Nada mais sendo requerido, arquive-se.

    Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

    Intime-se.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Belém, 10 de novembro de 2023.

    CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

  • 11/11/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 08:50

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 12:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/10/2023 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2023 00:04

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 12/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 06/10/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 11:33

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/07/2021 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/07/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 13:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2021 14:37

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 03:47

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 03:47

    Decorrido prazo de FELIPE REINALDO DE LIMA em 18/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 03:47

    Decorrido prazo de VANESSA CHRISTINA RAFAEL em 18/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:39

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2021 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2021 11:26

    Audiência Conciliação realizada para 09/02/2021 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 19/02/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 07:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/02/2021 20:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/02/2021 15:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2020 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 11:22

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 06/07/2020 13:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/06/2020 02:36

    Audiência Conciliação designada para 09/02/2021 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 25/06/2020 02:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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